Legislação - Instrução Normativa


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Instrução Normativa Nº 05, de 21 de Julho de 1995

Objetiva estabelecer os procedimentos destinados à implantação e operacionalização do SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES - SICAF, módulo do SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SIASG, nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram o SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SISG.

 

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Instrução Normativa Nº 01, de 20 de janeiro de 1998.

Estabelecer o procedimento padrão para aquisição de material de informática, à Central de Licitações - CELIC, o qual requer autorização da Comissão de Sistema de Informação - COSI, e dá outras providências.

 

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Instrução Normativa Nº 13, de 30 de Outubro de 1996

Visa disciplinar a contratação de serviços de vigilância, de limpeza e conservação, executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

 

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Instrução Normativa Nº 02, de 27 de Fevereiro de 2003

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sobre os procedimentos a serem adotados através do Sistema de Compras Eletrônicas – SCE, efetuados por meio de dispensa de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 27, da Lei Estadual nº 6.321/91, bem assim, acerca da divulgação dos procedimentos licitatórios pela internet.

 

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Instrução Normativa Nº 04, de 8 de Abril de 1999

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para compras de bens, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais - SIASG.

 

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Instrução Normativa Nº 06, de 6 de Maio de 2002

O Diretor Superintendente da Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, com o intuito de simplificar e dinamizar o procedimento licitatório, e considerando o disposto no Decreto nº 37.287 de 10 de março de 1997.

 

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Instrução Normativa Nº 18, de 22 de Dezembro de 1997

Disciplinar a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua, celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

 

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Instrução Normativa Nº 96, de 23 de Outubro de 2000

Disciplina o requerimento e a emissão de certidões acerca da situação do sujeito passivo, quanto aos tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal.

 

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Instrução Normativa DCC-1, de 12 de Março de 2001

Dispõe sobre a obtenção de senha de fornecedor para operar na Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP.

 

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Instrução Normativa Nº 08, de 04 de Dezembro de 1998

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios e de contratação de fornecimentos processados pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do sistema de Serviços Gerais - SISG.

 

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Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Abril de 2008

Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não

 

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Instrução Normativa Nº 103, de 30 de Abril de 2007

Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123.

 

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Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Abril de 2008

Ementa: dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.

 

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Instrução Normativa Nº 01, de 19 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

 

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Instrução Normativa Nº 02, de 11 de Outubro de 2010

Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.

 

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Instrução Normativa Nº 04, de 12 de Novembro de 2010

Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.

 

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instrução Normativa 3-2011

Estabelece tempo mínimo para lances no pregão eletrônico.

 

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Instrução Normativa Nº 7, de 24 de Agosto de 2012

Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.

 

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Instrução Normativa Nº 5, de 18 de Junho de 2012

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

 

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Orientação Normativa Nº 02, de 06 de Junho de 2016

Os pregoeiros e as equipes de apoio deverão adotar nos processos de aquisição de materiais e serviços as listas de verificação constantes dos Anexos I e II, visando o aperfeiçoamento dos procedimentos realizados nos pregões eletrônicos.

 

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Instrução Normativa Nº 05-2017 de 26 de maio 2017

Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

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Instrução Normativa SEGES /ME Nº 65, de 07 de Julho de 2021

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

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Instrução Normativa SEGES /ME Nº 67, de 08 de Julho de 2021

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

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Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

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Instrução Normativa Nº 96/2022 de 23 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

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Instrução Normativa SGD/ME Nº 94/2022 de 23 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

 

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Instrução Normativa SEGES Nº 58/2022 de 08 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.

 

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Instrução Normativa Nº 40/2020 de 22 de Maio de 2020

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.

 

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