A Prefeitura de Bauru publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (12) a licitação para a reforma do prédio que vai abrigar a Casa da Mulher Bauruense. O imóvel fica no quarteirão 14 da avenida Nuno de Assis, na região central, e terá diversos serviços voltados para a mulher, realizados tanto pelo município como também por órgãos estaduais e do Poder Judiciário, permitindo um atendimento seguro e integrado para mulheres vítimas de violência ou de situações em que a proteção é necessária.
Entre os serviços previstos estão a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Centro de Referência da Mulher (CRM), Patrulha Maria da Penha, Ambulatório de Apoio à Mulher em Situação de Violência e Varas de Violência Doméstica e Familiar, além da Promoção de Autonomia Econômica, para que as mulheres tenham condições de inserção no mercado de trabalho. Ainda estão previstos outros serviços, como alojamento provisório e central de transporte, que vão dar suporte aos atendimentos da Casa da Mulher Bauruense. A prefeitura também pretende criar a Secretaria da Mulher, com projeto de lei já em tramitação pela Câmara Municipal. Caso aprovada, a nova pasta também funcionará neste prédio.
O prédio era a sede das Secretarias de Aprovação de Projetos e de Infraestrutura, que foram transferidas para o Centro Administrativo da prefeitura, uma vez que o imóvel, que pertence ao município, se encontrava em condições precárias. Uma primeira etapa, com a reforma do telhado, já foi realizada, e agora a prefeitura abriu a licitação para a reforma do restante do prédio, com investimento previsto de mais de R$ 10 milhões, com recursos próprios do município e de convênio com o Ministério Público Federal (MPF). A empresa que vencer a licitação será a responsável pela elaboração do projeto executivo e pela obra. O edital já está disponível na página de licitações da Prefeitura de Bauru. A licitação está marcada para o dia 16 de junho.
A prefeita Suéllen Rosim comenta que a abertura da licitação é um momento importante para consolidar as ações voltadas para a mulher em Bauru. “Estamos em março, quando é comemorado o Mês da Mulher, estamos com uma série de ações, mas sabemos que Bauru e o nosso País ainda precisa avançar muito para garantir que as mulheres tenham condições de igualdade e principalmente não sofram com a violência. A Casa da Mulher Bauruense será um espaço dedicado para atender as mulheres com diversos serviços”, conclui.
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