Brasileiras podem redefinir participação após licitação

São José dos Campos (SP) - Defesa vai priorizar programa espacial; russos são principais parceiros. Na reta final do F-X, considerado o mais polêmico programa de compra de equipamento militar no Brasil, opiniões de especialistas e militares envolvidos direta e indiretamente no processo apontam para uma solução que atenderia simultaneamente às exigências técnicas e operacionais da Força Aérea Brasileira (FAB) e aos interesses políticos e econômicos do País. "Depois do veredicto do Conselho de Defesa Nacional, as empresas brasileiras envolvidas no processo estarão livres para fazerem a sua escolha", disse um observador.

O ministro da Defesa, José Viegas Filho, vai se reunir nos próximos dias com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir uma agenda que viabilize a convocação imediata do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para que seus membros possam finalmente tomar uma decisão sobre a escolha do novo caça de superioridade aérea do Brasil.

"É desejável que esta reunião aconteça ainda no mês de abril", disse Viegas, em São José dos Campos, onde esteve no último sábado para uma reunião com os familiares das vítimas do acidente com o foguete VLS na base de Alcântara, no Maranhão. A decisão do Conselho, segundo o ministro, será tomada com base no relatório técnico da Aeronáutica, que também deu o seu parecer sobre as propostas de offset (compensação comercial) enviadas pelos cinco consórcios concorrentes.

Segundo Viegas, o governo se encarregará de abrir espaço para a indústria brasileira no projeto. "As empresas nacionais terão uma participação elevada na negociação dos contratos específicos e isso vai ser feito depois da escolha do vencedor do processo", disse.

Durante almoço reservado com representantes das indústrias aeroespaciais brasileiras, Viegas enfatizou que o programa espacial se tornou a prioridade número um da sua pasta. Em seu discurso dirigido a empresários da Associação Comercial do Rio de Janeiro, no último dia 8, o ministro já havia ressaltado a estratégia do governo nessa área. "O programa espacial será retomado de forma ainda mais intensa do que no passado. Buscamos a cooperação internacional para o desenvolvimento do VLS".

No caso do VLS, a cooperação já foi definida e será desenvolvida com os russos. Na próxima quarta-feira os deputados que lideram o movimento da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira no projeto F-X, vão entregar a posição final do grupo sobre o processo.

O objetivo do movimento, que conta com o apoio de 150 parlamentares, é pressionar o governo a priorizar as empresas brasileiras Avibrás e Embraer na concorrência F-X, que prevê a compra de 12 a 24 caças supersônicos avaliados em US$ 700 milhões.

Para o brigadeiro da reserva, Sérgio Xavier Ferolla, um dos militares mais influentes da Aeronáutica e ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a compra de um avião de guerra é uma negociação que deve ser feita entre países. "Essa licitação é uma tragédia. O Brasil está disponibilizando para o mundo dados sigilosos de um avião de guerra que terá a missão de garantia da soberania do seu espaço aéreo." No jargão militar, o Brasil estaria abrindo a sua Ordem de Batalha Aérea (OBA) para outros países que tiveram acesso a informações consideradas sigilosas em relação ao tipo de armamento, alcance e autonomia do avião. "Eu também me fiz essa pergunta, mas fui informado que os concorrentes do F-X estabeleceram compromissos de confidencialidade sobre o projeto brasileiro", disse Viegas.

O ex-presidente da Embraer, Ozires Silva, também acha que o modelo escolhido para a compra dos novos aviões colocou a hipótese de guerra do País à mão de companhias estrangeiras.

"A compra dos aviões devia ser feita no Brasil. A FAB escolheria o avião que melhor atendesse aos seus requisitos técnicos e operacionais e faria a encomenda a uma empresa brasileira, que fabricaria sob licença", disse o ex-ministro. "Fizemos isso com o Xavante na década de 70. Produzimos 200 aviões sob licença da italiana Aermacchi, que depois se tornou nossa parceira no programa AMX".

Além do Xavante, também disputavam o contrato com a Embraer, o sueco Saab 105, o francês Foulga e o inglês BA 367, da British Aerospace. "A tecnologia absorvida com o Xavante permitiu à Embraer fabricar o Bandeirante em série e depois o Brasília", disse Silva.

Com o AMX a situação foi semelhante. Segundo Ferolla, houve negociação de governo a governo e cláusulas de confidencialidade do projeto entre o Brasil e a Itália. "A Aeronáutica investiu US$ 100 milhões a fundo perdido na Embraer para que ela se capacitasse. O projeto AM-X foi a base para a empresa ser o que ela é hoje."

Para Ferolla, a Embraer é a empresa mais capacitada no Brasil para produzir a parte inteligente do avião. "Na área de integração de armamentos temos a Mectron e a Avibrás

22/03/2004

Fonte: Gazeta Mercantil