Escolha de Entidade Ocorreu sem Licitação

Cesar Maia diz que se fantasmas existirem, responsáveis terão que ressarcir a prefeitura

Técnicos da Controladoria Geral do Município, nos relatórios 287/2003 e 298/2003, relacionaram as impropriedades identificadas nos contratos entre a Secretaria de Esportes e Lazer e a Confederação Brasileira de Triatro (CBTri). Entre elas, a escolha da entidade sem licitação e o fato da documentação ser insuficiente para uma prestação de contas. Já o TCM constatou que os professores contratados pela CB-Tri não treinavam os alunos para a modalidade. Em algumas vilas, os técnicos do TCM encontraram um número inferior de funcionários ao informado pela entidade esportiva.
A inspeção do TCM foi feita após O GLOBO publicar uma série de reportagens, em julho de 2003, nas quais denunciou irregularidades no contrato.
— O prefeito deveria afastar o secretário preventivamente durante as investigações. As irregularidades existem e se não conseguir comprová-las durante a CPI renuncio ao mandato — disse o vereador Mário Del Rei (PMDB), que preside a investigação.

Prefeito não pensa
em afastar secretário
Cesar Maia diz que não vê motivos para o afastamento do secretário. O prefeito, no entanto, não descarta a possibilidade da existência de funcionários fantasmas:

— Caso fique demonstrado que eventualmente algum funcionário não está trabalhando, a empresa terá que ressarcir a prefeitura. Não identifiquei rigorosamente nada nos atos do secretário para afastá-lo.
Já o controlador-geral do Município, Lino Martins, diz que os relatórios do órgão servem para disciplinar procedimentos internos da prefeitura. Ele acrescentou que a terceirização de mão-de-obra das vilas começou a ser adotada pelo então prefeito Luiz Paulo Conde. E ainda não foi encontrada uma alternativa para manter as vilas funcionando.
O chefe da Polícia Civil, delegado Álvaro Lins, não se convenceu com os argumentos.

— Se havia necessidade de licitação e o secretário não o fez, ele pode ser indiciado no inquérito da Draco por desrespeito à Lei 8666 (disciplina as licitações) — afirma.

Para Geraldo di Solázio, advogado de Ruy Cézar, as denúncias teriam motivações políticas, devido às eleições municipais, em outubro.
— A exigência de licitação é discutível. Mas se há fantasmas, a responsabilidade não é da Secretaria de Esportes e Lazer, pois são as federações que contratam a mão-de-obra.

Ex-presidente da Labor Rio usava identidade falsa
A Labor Rio começou a ser investigada em setembro, quando Marta Maria Menezes de Oliveira Alves, ex-presidente da entidade, foi presa com uma identidade falsa quando pegava 957 cartões magnéticos dos filiados à cooperativa.
Segundo Flávio Martins, advogado de Marta, 90% seriam filiados que prestavam serviços à prefeitura. Marta admitiu que sua identidade era falsa, mas acrescentou que não conhecia os servidores das vilas.
De acordo com Marta, que dias depois foi afastada pela presidência da Labor Rio, os contratos com a prefeitura foram trazidos por diretores de uma outra cooperativa, que deixara de atender às federações esportivas do Rio.
Um dos diretores que se associaram à Labor-Rio é o advogado Antônio Luiz Fleury de Abreu. Ontem, ele confirmou a versão de Marta de como chegou à Labor-Rio. Mas negou que haja servidores fantasmas. Ele também diverge em relação ao total de pessoas que mantém na prefeitura.

— Devemos ter cerca de 600 pessoas. E jamais cometemos qualquer fraude nos nossos contratos — garantiu Fleury.

13/03/2004

Fonte: O Globo