Prefeitura abre licitação para construção de moradias no Novo Zachia

A Prefeitura de Passo Fundo abriu o processo de licitação para a construção de novas moradias do loteamento de interesse social Novo Zachia, no bairro José Alexandre Zachia. A Concorrência Eletrônica nº 28/2026 representa uma nova etapa para a implantação do empreendimento habitacional. O edital estabelece a apresentação de propostas até 1º de outubro, às 8h30, com a sessão pública marcada para as 9h, pelo Portal de Compras Públicas.

O processo prevê a contratação de empresa especializada para executar as unidades habitacionais, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra. O empreendimento será dividido em dois lotes. A contratação será pelo critério de menor preço por lote.

A construção está planejada para ocorrer em três fases sucessivas, com duração prevista de seis meses cada. Dessa forma, as entregas poderão ocorrer de maneira parcial e sucessiva, conforme a conclusão de cada etapa, ao longo do prazo total estimado de 18 meses.

O prefeito Pedro Almeida destaca que a abertura da concorrência representa um avanço concreto para a implantação do loteamento. “Estamos avançando em mais uma etapa para transformar esse projeto em moradias para as famílias. A licitação estabelece as condições para a contratação da empresa e dá sequência a um trabalho que envolve infraestrutura, planejamento e a construção das unidades habitacionais”, afirma.

Para o Diretor de Habitação, Pedro Henrique Diniz, a abertura da licitação transforma o planejamento do empreendimento em uma contratação efetiva, com regras definidas para a execução da obra. “A publicação do edital é uma etapa fundamental para que o Município possa avançar da fase de planejamento para a contratação da empresa que vai executar as moradias. É um processo estruturado, com projetos, orçamento, cronograma, critérios técnicos e mecanismos de fiscalização definidos. Isso dá segurança para a Administração e também para as empresas que participarão da concorrência”, destaca Diniz.

O edital estabelece uma série de exigências para garantir que as empresas participantes tenham capacidade técnica e econômico-financeira para executar o empreendimento. Entre elas estão o registro da empresa no CREA ou CAU e a apresentação de atestados que comprovem experiência compatível com a execução de edificações em concreto armado e alvenaria de vedação.

A empresa vencedora também deverá apresentar responsável técnico habilitado e comprovar experiência na execução de edificações. O contrato exigirá ainda garantia correspondente a 5% do valor contratado, além de garantia adicional em situações previstas no edital.

Outro aspecto previsto é a execução escalonada da obra. O início e o avanço de cada fase estarão condicionados à autorização da fiscalização municipal e à liberação das áreas, de acordo com o cronograma físico-financeiro e a evolução dos serviços de infraestrutura. O recebimento das obras também será feito de forma parcial e sucessiva, à medida que cada fase for concluída.

Segundo o diretor, a divisão em etapas permite organizar a execução de um empreendimento de grande porte e acompanhar de forma mais próxima o cumprimento do cronograma. “Estamos falando de um empreendimento com novas moradias, que envolve diferentes frentes de trabalho e uma estrutura significativa de execução. O faseamento permite que o Município acompanhe cada etapa, faça os recebimentos de forma sucessiva e tenha maior controle sobre o andamento dos serviços, sempre respeitando os projetos e as condições estabelecidas no contrato”, explica.

O edital também prevê a contratação em dois lotes, o que permite a participação de empresas habilitadas para a execução do objeto e organiza a obra conforme o planejamento estabelecido pela Administração. A concorrência será realizada de forma eletrônica, com etapa de lances no modo aberto e fechado. Após a definição da proposta de menor preço, serão analisados os documentos de habilitação da empresa.

Somente depois da conclusão das etapas de julgamento, habilitação, eventuais recursos, adjudicação e homologação é que será formalizada a contratação. O edital prevê que, após a convocação, a empresa vencedora terá prazo máximo de 30 dias para assinar o contrato e apresentar a documentação exigida.

O loteamento será implantado em uma área de 35.014 metros quadrados, localizada em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), junto ao bairro José Alexandre Zachia. A execução das moradias está prevista para ocorrer em até 18 meses a partir da emissão da ordem de serviço, observadas as condições estabelecidas no edital.

25/09/2026

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Passo Fundo-RS