PBH abre licitação para obras de urbanização em avenida na Pampulha

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu licitação para executar obras na Avenida Francisco Negrão de Lima, na Região da Pampulha. O edital para a contratação da empresa foi publicado no "Diário Oficial do Município" (DOM). O objetivo da intervenção, segundo o executivo municipal, é "promover a urbanização completa da via, com requalificação viária e implantação de soluções adequadas de drenagem urbana".

A licitação prevê a realização de obras no trecho compreendido entre a Avenida Otacílio Negrão de Lima e a Rua Jornalista João Augusto. As intervenções previstas incluem a recuperação e reestruturação do sistema viário e a implantação e adequação da rede de drenagem.

A própria PBH admite que, atualmente, a Avenida Francisco Negrão de Lima apresenta trechos com pavimentação deteriorada, devido a sucessivos trabalhos de reparo que comprometem a segurança viária e aumentam os custos de manutenção para os usuários. De acordo com o poder público, a urbanização incompleta também dificulta o acesso de serviços essenciais, como coleta de resíduos e limpeza urbana.

Outro ponto crítico, ainda conforme a administração municipal, é o sistema de drenagem insuficiente para atender à demanda da região. A via apresenta problemas como travessias improvisadas, tubulações subdimensionadas e valas aterradas sem infraestrutura adequada, que agravam o escoamento das águas pluviais. Em alguns pontos, há ainda o afloramento do lençol freático, com escoamento irregular para o canal do córrego, o que contribui para a instabilidade do solo.

Demanda antiga
A urbanização completa da Avenida Francisco Negrão de Lima é demandada há muitos anos pelos moradores da região. A via, que tem pouco mais de dois quilômetros de extensão, dá acesso ao Bairro Céu Azul, em Venda Nova, na Região da Pampulha, mas apresenta uma série de problemas, como buracos, poeira, falta de calçadas para pedestres e falhas de sinalização, além de alagamentos.

Para a PBH, a obra, além de melhorar a mobilidade para veículos e pedestres, também garantirá mais qualidade de vida aos moradores, com ganhos em segurança e em salubridade. Caso tais melhorias se confirmem, deverá ocorrer também uma valorização da região.

Como participar da licitação?
O valor teto da licitação é de R$ 48.010.505,49, sendo desclassificadas propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. Os recursos são próprios da Prefeitura de Belo Horizonte. A execução das obras será supervisionada pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Já o prazo para conclusão dos serviços é de até 720 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

As propostas devem ser enviadas exclusivamente em meio eletrônico, até as 13h59 de 30 de abril de 2026, por meio do Portal de Compras Públicas de Minas Gerais. A licitação será processada integralmente de forma digital.

16/04/2026

Fonte: Estado de Minas