PM recua de edital que previa cardápio especial para oficiais presos

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) recuou e suspendeu, na segunda-feira (5/2), o edital da licitação para fornecimento de refeição aos presos do 19° Batalhão, o Núcleo de Custódia da corporação. No documento, a PMDF previa pagar mais que o triplo do valor atual. A decisão de rever o termo de referência ocorreu após questionamentos do Metrópoles sobre a discrepância entre os custos futuros e os atuais, além do cardápio mais sofisticado destinado exclusivamente aos oficiais.


A despesa prevista no documento era de até R$ 46,51 por dia para cada um dos 35 custodiados – valor 220% maior que o praticado hoje, de R$ 14,50. Os detentos devem receber café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno. Para o desjejum, a polícia estimava pagar até R$ 7,36 por pessoa; as duas refeições seguintes poderiam sair por R$ 15 cada; e o lanche noturno custaria até R$ 9,15.

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) transferiu à corporação a responsabilidade de bancar a comida dos policiais e dos bombeiros militares detidos na unidade localizada no Complexo Penitenciário da Papuda. A Polícia Militar do Distrito Federal receberia propostas até a tarde de segunda-feira (5), mas a decisão do Departamento de Logística e Finanças freou o trâmite. Em nota, a assessoria da PM limitou-se a dizer que a suspensão ocorreu por “motivo de ajustes no termo de referência”.

De 22 de janeiro a 2 de fevereiro, a reportagem questionou os preços divulgados no edital. A PMDF defendia que o valor máximo a ser pago em um ano, de R$ 605,6 mil, era uma referência para as ofertas a serem apresentadas e, por se tratar de um contrato para um número menor de pessoas, o montante unitário ficaria mais alto.

“É direcionado a 35 internos, o que pode elevar o valor diário por preso. Os preços são atualizados, de mercado, e pode haver reduções significativas no valor do contrato a ser assinado, uma vez que a cifra da ata é o máximo”, sustentou. A instituição, porém, não comentou sobre o cardápio.

Desde 2014, a Cial Comércio de Alimentos distribui comida para cerca de 7,6 mil presos alocados no Centro de Detenção Provisória (CDP), na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II) e no 19° Batalhão. As outras unidades são atendidas pela Nutriz e pela Confederal/Confere.

Feijoada, dobradinha e pudim
Enquanto nos contratos fechados com as três empresas para atender todo o Complexo, válidos até 2019, a Sesipe exige 650g de comida no almoço – 250g de arroz, 100g de feijão, 150g de guarnição e 150g de carne bovina, ave ou peixe –, a Polícia Militar do Distrito Federal demandava um menu recheado.

Entre as carnes, por exemplo, havia opções como 130g de peito de frango ou filé de peixe, 130g de carneiro e 180g de coxa e sobrecoxa de frango. O prato principal precisaria variar entre assado, frito, grelhado, à milanesa ou ao molho.

Segundo o edital, feijoada, dobradinha e linguiça também seriam degustadas. Já a sobremesa deveria ser diversificada com guloseimas como doce de leite, gelatina, pudim e industrializados. Concentrado e adoçado, suco de polpa de 300ml deveria ser distribuído diariamente. Desde 2014, os detentos da Papuda recebem apenas caixas de 200ml da bebida.

Ou seja, se a licitação for finalizada nos moldes do documento atual, os oficiais presos não receberão mais a mesma comida distribuída ao restante do Complexo.

12/02/2018

Fonte: Metrópoles