Vera Cruz abre licitação e avança no programa que vai fornecer óculos de grau

O Programa Municipal “Um olhar para o futuro”, pioneiro no fornecimento gratuito de óculos de grau a moradores de Vera Cruz, está mais próximo de sair do papel. Regulamentada em agosto deste ano, a iniciativa agora entra na fase de abertura de licitação para a aquisição dos óculos (armação e lente). A distribuição propriamente dita, seguindo os critérios estabelecidos, deve começar em 2027, após todo o trâmite da licitação se encerrar.

O pregão tem como prazo para o cadastro de propostas o dia 24 de novembro. Na descrição para o fornecimento parcelado constam 280 unidades de óculos, respeitando características variadas (visão simples, visão simples fotocromática, multifocal incolor, multifocal fotocromático, bifocal incolor, bifocal fotocromático, visão simples com cilindro estendido), num valor total estimado do lote em R$ 109.080,00.

Para ser contemplado no programa, o interessado deverá protocolar requerimento junto à Secretaria Municipal de Saúde, que fará a gestão, incluindo documento oficial de identificação com foto; CPF; comprovante de residência; comprovante de inscrição no Cadastro Único – CadÚnico; prescrição oftalmológica válida; exames complementares, quando exigidos pelo profissional prescritor; procuração ou documento de representação, quando aplicável.

A Secretaria Municipal de Saúde manterá lista única de beneficiários habilitados e vai seguir a seguinte ordem de atendimento:

- a urgência clínica devidamente justificada;
- as prioridades asseguradas por lei;
- a maior idade, no caso das pessoas idosas;
- a data e o horário do protocolo completo do requerimento.

Ainda, são consideradas prioritárias crianças de seis a 12 anos completos; pessoas idosas com 60 anos ou mais e pessoas idosas com 80 anos ou mais, com prioridade especial. O programa foi inspirado no Projeto 60+, de autoria do vereador Lucas Patrick, e ampliado pelo Município para atender vera-cruzenses de diferentes idades.

06/11/2026

Fonte: Portal Arauto