Publicado edital de licitação para o plano de saúde dos servidores da UFSC

A edição desta sexta-feira, 6 de novembro, do Diário Oficial da União (DOU) traz o extrato do edital de licitação para a contratação de plano de saúde para servidores, dependentes e pensionistas da UFSC. A publicação é a etapa central de um processo que busca assegurar a continuidade da assistência a cerca de 13 mil beneficiários.

O contrato atualmente em execução, iniciado em 2 de dezembro de 2025, foi celebrado em caráter emergencial, por dispensa de licitação, após um certame sem propostas e outro que fracassou. Esse contrato termina em 2 de dezembro de 2026 e não admite sua prorrogação.

Nos últimos dois anos, os estudos preparatórios necessários para uma nova licitação avançaram pouco, e praticamente nada foi possível ser aproveitado, sequer a formalização da demanda e os estudos técnicos preparatórios haviam sido concluídos. Por isso, a comissão precisou refazer em tempo recorde todas as etapas necessárias para instrução processual da licitação. O trabalho começou em agosto de 2026 e as principais etapas foram integralmente realizadas após esse período.

Em 27 de agosto, a comissão divulgou um cronograma que previa a publicação do edital até o fim de setembro. Entretanto, a elaboração do Termo de Referência exigiu mais rigor do que o previsto, pois um edital com falhas poderia ser novamente impugnado. Como o contrato vigente já era derivado de um contrato emergencial, uma nova prorrogação não foi considerada adequada durante o planejamento e qualquer suspensão do certame exporia os beneficiários a uma interrupção assistencial. A publicação ocorreu cerca de 30 dias depois da data estimada.

A comissão trabalhou com três cenários:
1- No caso de a licitação ser vencida pela operadora atual, a Unimed Grande Florianópolis, onde o impacto na transição e no atendimento será baixo.
2- No caso de a licitação ser vencida por outra operadora, onde será organizado uma transição planejada para minimizar os efeitos sobre os usuários.
3- E ainda, no caso de não haver vencedora, a continuidade da assistência será absorvida pelas alternativas que a UFSC já autorizou por meio de convênios com a Fundação Assefaz e com a GEAP.

No terceiro cenário, a UFSC já obteve de ambas as entidades a garantia de que novas adesões poderão ser feitas de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2026, sem exigência de carência. As operadoras já trabalham na inclusão de beneficiários nesse período. A Administração também negocia a possibilidade de estender essa condição ao mês de dezembro, para que, caso a licitação não seja concluída com sucesso, a continuidade assistencial esteja assegurada.

O pregão eletrônico está agendado para o dia 23 de novembro e a Universidade informará a comunidade universitária sobre os próximos passos do certame, incluindo as orientações aos usuários em qualquer um dos cenários apontados.

06/11/2026

Fonte: Noticias UFSC