TCU autoriza licitação de trem que leva ao Cristo Redentor

O Tribunal de Contas da União – TCU decidiu suspender a medida cautelar que poderia interromper o serviço ferroviário de deslocamento ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro/RJ. A Advocacia-Geral da União – AGU foi a autora do pedido que evitou a paralisação do Trem do Corcovado, principal forma de acesso ao mundialmente conhecido monumento. Os advogados públicos conseguiram convencer a corte de contas da desnecessidade de paralisar o certame.

A decisão do TCU suspendia a licitação para concessão, por 20 anos, da área da União para ampliação, modernização, manutenção e exploração de serviços de transporte ferroviário de passageiros no trecho Cosme Velho-Corcovado. Segundo o tribunal, foram constadas irregularidades no procedimento licitatório.

A AGU, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, entrou com o pedido alegando que a decisão dificultaria o acesso a um dos pontos turísticos mais visitados no país, o que poderia resultar em prejuízos financeiros para o Estado do Rio de Janeiro. Argumentou que não há irregularidades na licitação e que a concessão pretende aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos passageiros.

O relator do processo, ministro Marcos Bemquerer Costa, acolheu o pedido e entendeu que a decisão poderia provocar a “interrupção dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, ocasionando paralisação do principal acesso ao ponto turístico nacional de expressividade internacional”.

15/04/2015

Fonte: Canal Aberto Brasil