Gandu abre licitação para construção de praça com quiosques

O município de Gandu, localizado no Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, oficializou a abertura de um processo licitatório para a execução de obras de engenharia urbana. O objetivo central é a construção de uma praça pública que contará com a instalação de cinco quiosques. A medida foi formalizada por meio do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 23/2026, publicado na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU), veículo oficial gerido pela Imprensa Nacional vinculada ao Governo Federal.

A sessão pública para o recebimento das propostas e lances está agendada para o dia 17 de setembro de 2026, com início previsto para as 9h. O certame será realizado na modalidade de concorrência eletrônica (processo licitatório realizado em ambiente virtual para garantir ampla competitividade e transparência), utilizando a plataforma digital Licitanet. A iniciativa faz parte do cronograma de investimentos em infraestrutura da prefeitura para a modernização dos espaços de convivência da cidade.

Detalhes do projeto e exigências técnicas
A execução da obra deve obedecer rigorosamente ao projeto básico (documento que contém os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço) elaborado pela equipe técnica da secretaria municipal. De acordo com o documento oficial, a construção da praça visa oferecer uma estrutura completa para o lazer dos moradores de Gandu (BA), integrando áreas de circulação e os cinco quiosques destinados à exploração comercial ou de serviços, conforme o planejamento urbanístico local.

A utilização da modalidade concorrência eletrônica segue as atualizações das normas de contratações públicas no Brasil, priorizando a celeridade e a transparência dos atos administrativos do Poder Executivo municipal. A escolha do modelo eletrônico permite que empresas de diferentes regiões do país possam disputar o contrato, desde que atendam aos requisitos de habilitação jurídica, técnica e fiscal estabelecidos no edital completo.

Canais de informação e acesso ao edital
Interessados em participar da disputa ou obter detalhes específicos sobre as planilhas orçamentárias e cronogramas de execução podem acessar o edital na íntegra por meio do site www.licitanet.com.br. Além da plataforma digital, a prefeitura disponibilizou canais diretos para o esclarecimento de dúvidas. O contato pode ser feito por meio do telefone (73) 3254-0386 ou pelo endereço eletrônico licitacopel01@gmail.com.

A responsabilidade pela condução do processo é da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a gestão da secretária Luana Viveiros de Lima, que assina o aviso de licitação. A pasta é encarregada de supervisionar a qualidade técnica das obras públicas e garantir que a empresa vencedora cumpra todos os prazos e especificações determinados no termo de referência do projeto.

Procedimentos da concorrência eletrônica
Na data marcada, 17 de setembro, os representantes das empresas cadastradas deverão acompanhar a sessão em tempo real. O critério de julgamento das propostas, comum em obras de engenharia desse porte, costuma observar o menor preço ou a técnica e preço, dependendo do que for estipulado no instrumento convocatório principal. A modalidade eletrônica assegura que todas as etapas, desde o envio dos lances até a fase de recursos, fiquem registradas publicamente para consulta dos órgãos de controle e da sociedade civil.

A construção da praça em Gandu (BA) representa uma etapa importante para a valorização imobiliária e social da área contemplada. Espaços públicos dotados de quiosques tendem a fomentar a economia local, gerando oportunidades de trabalho e renda para pequenos empreendedores, além de servir como ponto de encontro e atividades culturais para a população.

Esta publicação no Diário Oficial da União cumpre a exigência de publicidade para atos administrativos que envolvam valores ou convênios de relevância nacional, garantindo que o processo ocorra sob a vigilância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

02/09/2026

Fonte: O Tempo