A concorrência pública para contratação de empresa de coleta de lixo em Porto Alegre foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Relator do processo, o conselheiro Cezar Miola considerou que o edital apresentava cláusulas que restringiam a competitividade, além de implicar contrariedade à legislação trabalhista.
A decisão, publicada na sexta-feira (20), mantém-se até que o TCE aprecie o mérito das questões suscitadas no processo. Enquanto isso, o prefeito Nelson Marchezan foi intimado para adotar as providências necessárias, bem como prestar esclarecimentos em 30 dias.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informa que vai recorrer da decisão.
24/11/2020
04/12/2025
Abertura de licitação prevê compra de nova ambulância para Rolim de Moura
A Prefeitura de Rolim de Moura anunciou a abertura...04/12/2025
Prefeitura de BH abre licitação para ampliar vagas de estacionamento rotativo
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTran...04/12/2025
Codeba abre licitação para obras em porto de Ilhéus; valor não foi informado
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) ...03/12/2025
Estado firma convênios e autoriza licitação para obras de infraestrutura em 14 municípios baianos
O Governo da Bahia anunciou, nesta quarta-feira (3...
Informativo de Licitações
