A concorrência pública para contratação de empresa de coleta de lixo em Porto Alegre foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Relator do processo, o conselheiro Cezar Miola considerou que o edital apresentava cláusulas que restringiam a competitividade, além de implicar contrariedade à legislação trabalhista.
A decisão, publicada na sexta-feira (20), mantém-se até que o TCE aprecie o mérito das questões suscitadas no processo. Enquanto isso, o prefeito Nelson Marchezan foi intimado para adotar as providências necessárias, bem como prestar esclarecimentos em 30 dias.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informa que vai recorrer da decisão.
24/11/2020
05/03/2026
Prefeitura lança licitação para construção de Estações Elevatórias de Macrodrenagem na Margem..
A Prefeitura de Tubarão vai ampliar a proteção con...05/03/2026
CPTM abre nova licitação para obras da Linha 13-Jade até o centro
Nesta quinta-feira, 5, a Companhia Paulista de Tre...03/03/2026
Nova Veneza vai restaurar a Ponte dei Morosi: 'O amor pode ser eterno, mas exige manutenção'
A Prefeitura de Nova Veneza fará a restauração de ...04/03/2026
Prefeitura lança edital de licitação para construção do Hospital Municipal na próxima semana
A Prefeitura de Feira de Santana vai publicar, na ...
Informativo de Licitações
