Aberta licitação de R$ 1,19 milhão para pavimentação de estrada de Fazenda Souza

A Prefeitura de Caxias do Sul publicou no Diário Oficial desta terça-feira (1º/9) a abertura da Concorrência Eletrônica nº 217/2026 (Edital nº 90/2026) para a contratação da empresa responsável pelas obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Estrada Municipal nº 450599, localizada no distrito de Fazenda Souza. O investimento total máximo estimado para a execução dos serviços é de R$ 1.191.558,90, com recursos provenientes de emenda parlamentar federal.

A sessão pública do certame está marcada para as 9h do dia 16 de setembro, por meio do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br). A licitação é coordenada e fundamentada na nova Lei Federal de Licitações (Lei nº 14.133/2021), adotando o regime de empreitada por preços unitários com critério de julgamento pelo menor preço. As empresas interessadas em participar da disputa deverão estar previamente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O edital completo, o termo de referência e as peças técnicas estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na página da Central de Licitações no site da Prefeitura (cenlic.caxias.rs.gov.br).

A obra abrange uma extensão de 510 metros, saindo do trecho que liga a Estrada Municipal Giovanni Battista Novello, na altura da comunidade São José da 6ª Légua. Os trabalhos visam qualificar a trafegabilidade, a segurança e o escoamento da produção no meio rural.

O projeto técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan) compreende um conjunto completo de melhorias viárias:

Terraplenagem e Serviços Iniciais: limpeza vegetal, escavações em diferentes tipos de solo e rochas, nivelamento e compactação.

Pavimentação Asfáltica: execução de camada anti-intrusiva, base de brita graduada (BG) e aplicação de revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com 5 cm de espessura.

Drenagem Pluvial: implantação de sarjetas de concreto, caixas de ligação e passagem, além do assentamento de tubulações de concreto armado para captação das águas das chuvas.

Sinalização Viária: instalação de pintura horizontal refletiva (linhas contínuas e zebrados), tachões, placas de sinalização vertical e equipamentos de segurança.

Após a homologação do processo licitatório e a publicação do contrato no PNCP, a empresa contratada terá um prazo de execução de até 180 dias consecutivos para concluir os trabalhos. A vigência total da contratação é de até 270 dias.

01/09/2026

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Caxias do Sul-RS