Sesau nega denúncia de irregularidades em pregões

Um empresário que participa de licitações de governos denunciou supostas irregularidades nos processos de licitações para compras da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau). Ele aponta manobras para beneficiar empresas do Ceará, Manaus e Roraima.
A denúncia foi feita ontem à Folha. Ele pediu para não ter seu nome revelado para evitar retaliações contra a empresa que representa. A secretária de Saúde, Eugênia Glaucy, por meio da Assessoria de Comunicação, informou que o pregão está de acordo com a lei e não apresenta nenhuma irregularidade.
De acordo com as informações repassadas à Folha, nos últimos três pregões realizados ocorreram irregularidades. Um dos processos, o de número 049/08, no valor de R$ 4 milhões, para compra de medicamentos e que seria realizado no dia 02 de junho, foi suspenso um dia antes e não teve mais uma nova data marcada para acontecer. Outros dois pregões, o 081/08 e o 2480, também foram adiados e ainda não têm uma nova data.
Uma das irregularidades estaria na forma de realizar o pregão 088/2008, marcado para acontecer às 11h, do próximo dia 04, em sessão pública, na sala de reuniões da Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Sesau.
“O pregão para a aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalar deveria ser por item, conforme previsto na lei de licitações, e não por lote, com tudo misturado como está no edital”, informou o denunciante exemplificando o caso dos 20 lotes do pregão, onde estão descritos, em cada um deles, materiais médico e, logo na seqüência, medicamentos.
“Eles fazem dessa forma para poder beneficiar empresas e dificultar a participação de empresas que trabalham só com material médico específico, ou só com medicamento. Outra arbitrariedade é o valor do pregão, R$ 68 milhões, com os preços dos produtos superfaturados em 120% a 150%”, ressaltou.
A Folha procurou o Ministério Público Estadual (MPE) que após receber cópia da documentação está analisando o edital do pregão. A previsão é que hoje o MPE informe se o processo está de acordo com a lei e se as denúncias feitas à Folha são procedentes.
TCE - A Folha procurou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para analisar o caso, mas a informação é de que as denúncias devem ser formalizadas junto ao órgão, seguindo as normas do regime interno.
De acordo com o TCE qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato pode denunciar irregularidade ou ilegalidade perante o Tribunal. A denúncia será apurada em caráter sigiloso até que se comprove a sua procedência. Reunidas as provas que indiquem a existência de irregularidade ou ilegalidade, serão públicos os demais atos do processo, assegurando-se aos acusados a oportunidade de ampla defesa.
O Tribunal recebe denúncias referentes ao administrador público ou responsável sujeito à sua jurisdição. “As denúncias devem ser feitas por escrito em linguagem clara e objetiva, conter nome legível do denunciante, sua qualificação e endereço, e estar acompanhadas de prova ou indício concernente ao fato denunciado ou à existência de irregularidade ou ilegalidade”.

02/07/2008

Fonte: Folha Web