Secretaria publica novo edital para mercado

Depois de muita polêmica, recheada por protestos e liminares, a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (Smurbre) publicou o segundo edital para o projeto de revitalização do Mercado Distrital do Cruzeiro, no bairro homônimo, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, um dos principais pontos de encontro de moradores das classes média e alta.
O primeiro certame foi cancelado em agosto, depois que o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou processo para apurar suspeitas de irregularidades na concorrência: a empresa que doou ao município o projeto prevendo a nova imagem do estabelecimento faz parte de uma associação, que tem como integrante a vencedora da licitação. A modalidade do edital será a tomada de preços e a futura licitante será conhecida em 1º de abril, no Dia da Mentira.
O novo edital propõe apenas a elaboração do projeto. Posteriormente, será necessária outra concorrência para saber qual empresa ou consórcio fará as obras. A Smurbre informou que o escopo a ser apresentado deve prever projeto básico de arquitetura, incluindo terraplenagem, geométrico de contenção, estudos estrutural, elétrico, hidráulico e sanitário, prevenção e combate a incêndio, comunicação visual, proteção contra descargas atmosféricas, irrigação, sonorização, telefônico, luminotécnico, ar condicionado, impermeabilização, cabeamento estruturado, paisagismo e acústica.
"A revitalização vai ser muito boa para o mercado. Acredito que a cidade inteira ganhou. Iríamos ficar sem um patrimônio cultural, que, depois do substitutivo, será preservado. É um ponto de encontro muito bom para as famílias. Não é interessante para Belo Horizonte perder um local como o distrital", diz Neuza Rezende da Fonseca, presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Distrital do Cruzeiro.
Centro cultural. O valor previsto é de R$ 322 mil. A intenção da prefeitura é transformar o mercado num centro cultural e gastronômico. A administração avalia que o conceito de distrital não é mais viável num município como Belo Horizonte, pois esse tipo de estabelecimento perdeu espaço para os sacolões e as grandes redes do varejo, que se pulverizaram pelos bairros.
O Cruzeiro é o último dos três distritais construídos pela administração em 1974. O do Barroca, na Região Oeste, foi desativado em 2000 e, no local, será construída a sede do Tribunal de Justiça (TJ). Já o do Santa Tereza, na Região Leste e fechado para o público no ano passado, aguarda definição de seu futuro.
A intenção da prefeitura era transformar esse distrital no quartel-general da Guarda Municipal, mas moradores se mobilizaram e o município recuou na proposta. Porém, retirou do local os feirantes.
Já os comerciantes do Cruzeiro conseguiram junto aos vereadores da capital a aprovação de um projeto de lei garantindo que os permissionários não vão sair do estabelecimento. Isso só foi possível depois de muitas manifestações, com passeatas do mercado até a prefeitura, audiências públicas na Câmara Municipal, apitaços pelas vias da cidade e shows de protestos no pátio do estabelecimento.

26/02/2008

Fonte: Jornal do Commércio