São José inicia mapeamento do Banhado

São José dos Campos - A Prefeitura de São José dos Campos deve começar até o final do mês o projeto de mapeamento ambiental da concha do Banhado, uma das principais áreas de preservação do município, com a finalidade de transformá-la em Unidade de Conservação de Proteção Integral.
A administração municipal concluiu o processo licitatório para a contratação de uma empresa de consultoria especializada para a elaboração de estudo técnico e ambiental da reserva.
O trabalho será executado pela Ferma Engenharia Ltda., pelo valor de R$ 89.900. A empresa irá fazer um levantamento detalhado da caracterização da flora e da fauna, estudos da água e do solo, drenagem e do microclima do Banhado.
O relatório deve ser concluído até dezembro. "Será feito um estudo bastante profundo da reserva", disse ontem o secretário municipal de Meio Ambiente, André Miragaia.
Essa é a primeira etapa do processo de transformação do Banhado em Unidade de Conservação de Proteção Integral. "O estudo servirá de base para a elaboração do projeto de lei que transforma a área em unidade de conservação", disse Miragaia.
ÁREA - A concha do Banhado possui cerca de 5,4 milhões de metros quadrados. Porém, apenas 1 milhão de metros quadrados é de terras públicas municipais. O restante está nas mãos de posseiros e proprietários legítimos.
Parte da orla em frente à avenida Madre Tereza está ocupada pela comunidade do Jardim Nova Esperança, formada há mais de 40 anos, que abriga 399 famílias.
A remoção do grupo é um dos entraves que a prefeitura terá que transpor para a concretização do projeto. A questão está sendo tratada pela Secretaria de Habitação.
Segundo Miragaia, a remoção das famílias é uma exigência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para que o município possa receber uma soma de R$ 10,2 milhões da Petrobras referente à verba de compensação ambiental pelas obras de modernização da Revap (Refinaria Henrique Lage).
Do total dos recursos, R$ 9,1 milhões são para aplicação na reserva do Banhado. Mais R$ 1,1 milhão será investido na reserva ecológica Augusto Ruschi, o Horto Municipal, no bairro do Costinha, zona norte.
"A remoção dos moradores da comunidade Nova Esperança e de outros pontos da reserva é uma exigência que o município terá que cumprir. Se isso não for feito, os recursos não serão liberados", disse o secretário.
HORTO - O mesmo estudo também está sendo feito no Horto Municipal. Segundo Miragaia, o relatório do horto deve ser concluído até o final do mês. "Possivelmente em outubro, após o período eleitoral, iremos disponibilizar o relatório para consulta pública", disse.
A previsão do secretário é que até o final do ano o Horto Municipal seja transformado em Unidade de Conservação e Proteção Integral.

11/09/2008

Fonte: Vale Paraíbano