Recursos suspendem licitação para avaliar o patrimônio de SP

A Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira a abertura dos envelopes da licitação para contratar a consultoria que vai avaliar o patrimônio do Estado. A Secretaria da Fazenda não confirma a informação. Mas a Folha Online apurou que a sessão foi suspensa porque três empresas consideradas inabilitadas para participar da concorrência entraram com recursos administrativos.
A sessão de hoje era a terceira do processo aberto por iniciativa do governador José Serra (PSDB), que pretende fazer um levantamento do ativo mobiliário de estatais, como o Metrô, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e o banco Nossa Caixa.
A licitação prevê a contratação de consultoria para dois grupos de serviços. O primeiro --Grupo A-- para fazer a avaliação econômico-financeira das estatais e o segundo --Grupo B-- para fazer modelagem e execução de venda. O governo não confirma se o levantamento servirá de base para uma eventual privatização das estatais paulistas.
Na sessão de hoje, as empresas que participaram da licitação dos serviços do "Grupo A" conseguiram apresentar envelopes com as propostas comerciais. Já a abertura dos envelopes das empresas que participam do "Grupo B" de serviços foi suspensa pela comissão de licitação devido aos recursos apresentados na semana passada por outras concorrentes inabilitadas.
Os recursos serão analisados pela comissão de licitação e o processo deverá ser retomado somente na próxima semana.

Manifestação
Enquanto a sessão era realizada pela comissão de licitação, cerca de 200 sindicalistas da CUT-SP (Central Única dos Trabalhadores) de São Paulo fizeram uma manifestação em frente à Secretaria da Fazenda contra o possível processo de privatizações.
Durante a manifestação, representantes de trabalhadores de estatais ameaçadas de privatização realizaram um leilão fictício para dizer "não" à venda das empresas.
"O ato com representantes de trabalhadoras das 18 empresas que Serra quer privatizar tem o objetivo de despertar a atenção da opinião pública para o grave erro que o governador vai cometer", avalia o secretário-geral da CUT-SP, Adi dos Santos Lima.

Ação popular
A juíza Luciana almeida Prado Bresciani, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, deu prazo de dez dias para que a bancada do PT complemente as informações da ação popular protocolada na semana passada pelos petistas para suspender a licitação.
Em seu despacho, a juíza ressaltou que não havia risco de venda imediata das estatais com a avaliação de seus valores.
A bancada do PT já apresentou um recurso de reconsideração no qual salienta que pediu a suspensão da licitação porque entende que não há motivo para o Estado gastar cerca de R$ 18 milhões para contratar uma consultoria, uma vez que o governador alega que não pretende privatizar as estatais.

08/10/2007

Fonte: Folha Online