Publicidade: governo vai gastar R$184 milhões

O Executivo pretende gastar, em 2009, R$30 milhões em novas ações para melhorar a imagem do governo e do país: serão R$15 milhões para contratação de empresa para fazer relações públicas do Brasil no exterior; R$11 milhões para a comunicação digital, ou seja, para modernizar os sites da Presidência na internet; e ainda R$4 milhões para a realização de pesquisas de opinião. Só neste último item, os gastos saltarão de R$1,53 milhão, em 2008, para R$4 milhões, um acréscimo de mais de 160%. O orçamento global para a chamada "Gestão de Política de Comunicação de Governo" será de R$184 milhões em 2009, contra os R$139,2 milhões de 2008, um aumento de 32,18%. O valor consta da proposta orçamentária para 2009 enviada ao Congresso.
Só com essas novas ações o governo gastará praticamente o dobro dos R$16 milhões previstos para a publicidade de utilidade pública - aquela que engloba campanhas sobre vacinação, por exemplo.
Este ano estão assegurados R$139,2 milhões, sendo R$16 milhões para utilidade pública e R$123,2 milhões para propaganda institucional.

Publicidade institucional só da Presidência e de ministérios
A chamada publicidade institucional engloba as campanhas realizadas pelo governo sobre seus principais programas, como Bolsa Família, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ainda sobre a questão dos alimentos e sua valorização no mercado internacional.
A verba se refere à publicidade da Presidência e dos ministérios, já que as estatais têm orçamentos próprios. Alguns ministérios, como Saúde e Educação, ainda têm verbas próprias apenas para a propaganda de utilidade pública, como campanhas de vacinação e exames de avaliação educacional como Enem (ensino médio) e Provão (ensino superior). Além disso, a recém-criada Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que administra a TV Pública, terá um orçamento de R$382 milhões, praticamente o mesmo deste ano.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social do Governo (Secom), os editais de licitação sobre comunicação digital e realização de pesquisas ainda serão publicados este ano. Já a licitação, no valor de R$15 milhões, para a contratação de uma empresa para cuidar da imagem do Brasil no exterior está parada por ordem judicial. O secretário de Normas da Secom, José Vicentine, explicou que duas empresas desclassificadas na primeira fase entraram na Justiça e conseguiram suspender o processo licitatório até a decisão final. A Secom, segundo ele, estuda recorrer da decisão para continuar o processo.

Secretário alega que sites precisam de conteúdo próprio
Integrantes do Palácio do Planalto defenderam os gastos de R$15 milhões com relações públicas no exterior. A justificativa é que é preciso fazer um acompanhamento da imagem do país lá fora e identificar potenciais contenciosos, e alegam que vários países fazem isso.
Já no caso da comunicação digital, a idéia é elaborar conteúdos próprios para a internet, a fim de melhorar os principais portais do governo: o Portal da Presidência e o Portal Brasil, que, na prática, acabam se repetindo. Para Vicentine, essas ações se adequam à nova linguagem do mercado:
- Não são mais recursos para publicidade em TV, como muitos entendem. São R$30 milhões para a comunicação digital, relações públicas no exterior e pesquisas de opinião. Queremos elaborar conteúdos para os sites do governo. Claro que esses valores que deverão estar nos editais são os valores estimados para esses trabalhos.
Ele rebate a avaliação de que haverá um grande aumento nos gastos com comunicação. Lembrou que a verba da Secom sofreu dois cortes em 2008: primeiro pelo Congresso, que aprovou no Orçamento deste ano os R$139,2 bilhões - um valor menor do que os R$174 milhões previstos originalmente. Depois, o próprio governo fez um contingenciamento (congelamento) de verbas, reduzindo o montante para cerca de R$127 milhões este ano.

Empresas desclassificadas recorreram à Justiça
Com a queda da CPMF, o Congresso teve que readequar o Orçamento de 2008. No caso da verba para esse setor, o pedido original era de R$174 milhões, sendo R$20 milhões para utilidade pública (reduzidos a R$16 milhões) e R$154 milhões (reduzidos a R$123,2 milhões).
- Estamos apenas recompondo o nosso orçamento original de 2008, que era de R$174 milhões, e colocando mais a inflação - disse Vicentine.
Quanto à licitação para o trabalho de relações públicas no exterior, a Secom explica que as empresas não contestaram a licitação em si, mas o fato de terem sido desclassificadas por terem apresentado documentação incompleta.
- Estudamos recorrer para liberar o andamento da licitação - disse Vicentine.

10/09/2008

Fonte: O Globo