A Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, economizou cerca de R$ 18 milhões em cinco anos do Sistema Eletrônico de Compras (Secom), gerenciado pela Coordenadoria de Licitações e Materiais.
O Secom é um sistema on-line para compras públicas, destinado a receber e apurar eletronicamente o melhor preço ofertado em propostas ou lances para aquisição de bens e de serviços. O Secom está hospedado no site da prefeitura: www.saobernardo.sp.gov.br, no link Licitações. Sempre que um edital é publicado no sistema, há a geração automática de um e-mail que notifica todos os fornecedores cadastrados da área sobre a licitação.
Durante o processo, nenhuma das partes (prefeitura ou fornecedores) tem informações de quais são as empresas concorrentes, garantindo a impessoalidade na transação. Os únicos dados disponibilizados na tela são as especificações do produto em questão e o preço referencial de mercado, previamente estabelecido. Qualquer pessoa interessada também pode acompanhar todos os procedimentos pela Internet.
De acordo com a assessora da Coordenadoria de Licitações e Materiais, uma das muitas vantagens do Sistema Eletrônico de Compras é que ele elimina várias etapas e custos operacionais em comparação a uma licitação tradicional.
O Secom também permite uma ampla divulgação do edital, possibilitando um número maior de participantes, o que significa maior competitividade. O tempo também é reduzido em aproximadamente 60% em comparação à licitação tradicional.
Atualmente, a Prefeitura de São Bernardo realiza de forma on-line praticamente a totalidade das compras de bens de uso geral estocáveis, como materiais de escritório, materiais de limpeza e medicamentos, além de outros itens. O Secom já tem cadastrados mais de 2 mil fornecedores de todo o Brasil.
Para ter acesso ao Sistema Eletrônico de Compras, o fornecedor preenche ficha cadastral no próprio link, sem burocracia; entretanto, é imprescindível que a empresa esteja com documentação legalizada perante o INSS e o FGTS, entre outros.
De início, as licitações on-line abrangiam somente compras com dispensa de licitação pelo valor (de até R$ 8 mil reais), passando, em um segundo momento, a fazer compras também na modalidade convite (até R$ 80 mil), e, desde 2007, a modalidade mais moderna, que são os pregões eletrônicos, onde não há limite de valor e a concorrência se dá em tempo real, com disputa por lances.
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