Polícia Civil apura fraude em licitação em Porto Alegre

Candidato à reeleição pelo PMDB, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, viu renascer o escândalo envolvendo suspeitas de fraude em uma licitação de 2006 para contratar, por R$ 305 milhões, serviços de limpeza urbana pelo período de cinco anos.
Inquérito da Polícia Civil, entregue à Justiça gaúcha na última segunda, listou como integrantes de uma suposta quadrilha assessores do peemedebista, um funcionário de uma empresa que fez doações à campanha do prefeito em 2004 e o consultor Fábio Pierdomenico, ex-diretor do Limpurb, órgão da limpeza pública da Prefeitura de São Paulo (na gestão da petista Marta Suplicy).
A investigação -feita por uma força-tarefa composta por Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado, Polícia Civil e Ministério Público Estadual - começou em 2006 e resultou na redução do valor do contrato, de R$ 440 milhões para R$ 305 milhões, e, mais tarde, no cancelamento definitivo da licitação.
De acordo com o procurador Geraldo Da Camino, do TCE, a tentativa de fraude ocorreu na elaboração do edital para licitação que concentrou todos os serviços de limpeza urbana -a coleta de lixo domiciliar, a varrição de ruas e até o recolhimento de lixo hospitalar-, favorecendo o direcionamento do certame para empresas de grande porte e reduzindo a possibilidade de concorrência.
Contratado para assessorar na elaboração do edital, Pierdomenico teve - de acordo com o TCE - despesas pagas por empresas que disputariam a licitação. A suspeita da polícia é que ele teria discutido os termos da licitação, ainda indefinidos, com José Alexis Beghini de Carvalho, funcionário da Vega Engenharia Ambiental S.A.
Outro indiciado é Garipô Selistre, diretor do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) de Porto Alegre.
Demitido depois do surgimento das denúncias, Selistre afirmou em setembro de 2006, em depoimento na Polícia Civil obtido pela Folha, que no edital havia "uma tendência de favorecer" grandes empresas -entre as quais a Vega.
Selistre acusou o então secretário de coordenação política e principal assessor do prefeito, Cézar Busatto (PPS), de exercer "pressão" pela licitação considerada fraudulenta.
Busatto, que deixou a prefeitura para ser chefe da Casa Civil da governadora Yeda Crusius (PSDB), foi envolvido em outro escândalo recente.
No mês passado, foi demitido pela tucana depois de ter admitido em conversa gravada pelo vice-governador, Paulo Feijó (DEM), o uso de estatais do governo gaúcho para o financiamento de campanhas. No caso do lixo, o ex-secretário negou, em depoimento na Polícia Civil, a acusação de Selistre.
Após o depoimento em setembro de 2006, Selistre foi readmitido na Prefeitura de Porto Alegre para coordenar as reformas de postos de saúde na capital gaúcha. Anteontem, voltou a pedir demissão.

Doações
Pelo menos duas empresas com interesse na licitação que o tribunal de contas considera fraudulenta doaram recursos para a campanha de José Fogaça em 2004. A Vega e o grupo Camargo Corrêa --proprietário da empresa de limpeza urbana-- doaram, cada um, R$ 100 mil ao candidato.
O inquérito será enviado ao Ministério Público Estadual, que decidirá se oferecerá ou não denúncia (acusação formal) contra os suspeitos.

Outro lado
A Prefeitura de Porto Alegre negou que haja vinculação entre a suposta tentativa de fraude na licitação de limpeza urbana e as doações de campanha recebidas pelo prefeito José Fogaça (PMDB) em 2004.
O secretário de Gestão, Clóvis Magalhães, disse que a administração municipal tomou a iniciativa de cancelar a licitação de R$ 305 milhões quando surgiram informações sobre a suposta ligação entre o consultor Fábio Pierdomenico e empresas interessadas no contrato.
Magalhães, um dos principais articuladores políticos da campanha de Fogaça, declarou que o prefeito será "transparente" ao explicar o episódio durante a campanha à reeleição.
O advogado do consultor Fábio Pierdomenico, Eugênio Malavasi, não quis comentar o indiciamento porque não teve acesso ao inquérito da polícia.
Em depoimento prestado em setembro de 2006, Pierdomenico negou que tivesse agido a serviço de empresas de lixo. A Vega Engenharia Ambiental, citada como suposta beneficiária da tentativa de fraude, não se manifestou até a conclusão desta edição. Procurado, Garipô Selistre não ligou de volta para a reportagem. José Alexis Beghini de Carvalho não foi localizado.

06/07/2008

Fonte: Folha On Line