A Assembleia Legislativa de São Paulo vai desembolsar pelo menos mais R$ 1,4 milhão para tentar concluir até junho deste ano a obra de seu novo prédio, iniciada em maio de 2006, paralisada há seis meses e que já consumiu R$ 19 milhões.
O cronograma inicial previa a entrega da obra em março de 2007, a um custo de R$ 12 milhões. Agora, a estimativa é que, ao final da empreitada, o valor fique próximo a R$ 26 milhões -um aumento de 117%- se somados os gastos com a montagem dos gabinetes.
Nada garante, no entanto, que este seja o último aditamento, já que outras duas datas, uma delas em abril do ano passado, foram estipuladas e não cumpridas ao longo do processo de construção.
No novo prédio, localizado ao lado do atual, em frente ao parque Ibirapuera (zona sul de São Paulo), deverão ser abrigados entre 52 e 57 dos 94 deputados.
Em novembro de 2007, foi feito um aporte de mais R$ 5,6 milhões para tentar finalizar o prédio. Na segunda-feira passada, no apagar das luzes do ano legislativo de 2008, a Mesa Diretora da Casa autorizou a Secretaria-Geral a celebrar um novo aditivo, de mais 25% (R$ 1,4 milhão), à injeção de recursos previamente autorizada.
"Ainda está dentro do limite de R$ 7,2 milhões que estipulamos naquela ocasião [2007] para concluir a obra", afirmou o presidente da Assembleia, Vaz de Lima (PSDB), que "herdou" o esqueleto do prédio de seu antecessor, Rodrigo Garcia (DEM), atual secretário de Desburocratização da Prefeitura de São Paulo.
Em 2005, Garcia contratou a CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços) para o serviço. A empresa, vinculada ao Estado, por sua vez, contratou, por meio de licitação, a empreiteira CVP, que receberia apenas R$ 7,2 milhões. Com os aditamentos, o valor chegou a R$ 12 milhões só para a entrega do "esqueleto", que, segundo as empresas, fazia parte do acordo com o Legislativo.
Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembleia até o final do ano passado, o atual prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), disse que "desistiu" de entender os motivos. "Essa missão agora fica para os atuais deputados", afirmou.
Três gestões
Vaz de Lima deixará o comando da Assembleia em março, quando será eleita a nova Mesa Diretora. Com isso, será a terceira gestão da Casa a se debater com o problema. "A pior obra é a parada. Quero deixá-la pelo menos em andamento, muito frustrado por não ter podido concluí-la", afirmou.
Enquanto o prédio não fica pronto, os móveis adquiridos pelo Legislativo para os novos gabinetes ou vão sendo aproveitados nos atuais ou permanecem empilhados na Casa.
O acesso à obra é impedido por tapumes e seguranças, mas, mesmo ao lado de fora, é visível o processo de deterioração das estruturas principalmente por conta das chuvas que castigam São Paulo nos últimos dias.
Segundo Vaz de Lima, o aditivo autorizado na segunda-feira passada ainda será analisado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). "Mas o contrato de R$ 7,2 milhões assinado na minha gestão e que nós conseguimos baixar para R$ 5,6 milhões já foi analisado e considerado dentro das normas", disse o tucano.
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