MPF vai apurar licitação de radares no Anel

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas vai instaurar procedimento interno para apurar, junto ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), as possíveis irregularidades no processo de licitação para a instalação e reativação dos radares nas BRs e no Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
A decisão é do chefe da Procuradoria Geral da República em Minas, Tarcísio Henriques Filho, tomada a partir da reportagem de O TEMPO publicada anteontem, que denunciou o aumento de 24% nos acidentes ocorridos no Anel neste ano. Na última segunda-feira, um engavetamento de seis veículos deixou três pessoas feridas. Ontem, um novo acidente foi registrado na mesma rodovia. A Polícia Rodoviária aponta a falta de radares como uma das causas do aumento das batidas.
Por meio da assessoria de imprensa, Tarcísio Filho informou que vai pedir aos procuradores ligados à promotoria do Patrimônio Público que levantem informações sobre a demora na finalização do processo de licitação para a escolha da nova empresa a operar os radares. Os redutores estão desligados desde outubro de 2007.
Os procuradores também terão a tarefa de examinar outras irregularidades junto ao Dnit, referentes a outras rodovias federais no Estado. Caso seja comprovado que o órgão não vem adotando medidas suficientes para garantir a segurança dos motoristas, o MPF pedirá a abertura de uma ação civil pública contra o Dnit.
A assessoria do Dnit, em Brasília, informou que a licitação foi aberta antes do término do contrato com a empresa que operava os radares, mas foi adiada devido à quantidade de recursos movidos pelas empresas participantes. O órgão abriu outro processo e os radares poderão ser religados em julho. No entanto, o Dnit ressalta que os prazos definidos em lei têm que ser observados.

Inércia
Comissão de transporte critica postura do Dnit
O deputado estadual Gustavo Valadares (DEM), presidente da Comissão de Transportes e Obras Públicas, disse ontem que requerimentos foram enviados ao Dnit pedindo agilidade no processo de licitação e reativação dos radares, melhoria no Anel, assim como uma solução para a falta de balanças nas rodovias. Mas, segundo Valadares, os requerimentos sequer foram respondidos.
“Um órgão como o Dnit não poderia agir assim. Está praticamente inerte. As balanças estão desligadas há anos. Esses problemas resultam em mortes.” O deputado também denuncia a indefinição sobre a gerência da rodovia entre a prefeitura e o Dnit.
O Dnit informou que o projeto de reformulação do Anel é antigo e está sendo atualizado e ampliado em um convênio com a prefeitura da capital, sem ônus para o Dnit.

30/04/2008

Fonte: Web Transpo