MPF pede que licitação do VLT seja suspensa até elaboração de estudo

Depois de ser suspensa pelo GDF a pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), a primeira etapa da licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi alvo de nova discussão. Agora foi a vez do Ministério Público Federal (MPF) sugerir a suspensão do processo. A alegação é de que o projeto deverá ser analisado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), antes que seja escolhida a empresa responsável pela implantação do VLT em Brasília.
Na terça-feira (26), o superintendente regional do Iphan, Alfredo Gastal, também recebeu recomendação do MPF. O documento estipula prazo de 30 dias, após o recebimento do projeto definitivo, para que o Iphan elabore um parecer técnico conclusivo. Em cinco dias, o Iphan deverá informar ao MPF a composição da equipe que analisará o estudo. O objetivo é que seja verificado se a instalação do VLT – que ligará o Aeroporto de Brasília ao centro da cidade, passando pela via W3 Sul – não vai ferir o tombamento da capital brasileira.
Alfredo Gastal explica que já teve acesso a um pré-projeto do VLT no começo deste mês. Entretanto, segundo ele, o Iphan só poderá se posicionar sobre uma eventual liberação do sistema após analisar o projeto definitivo, que deve ser entregue pelo GDF até o fim de março. “A princípio, somos favoráveis a um transporte rápido e eficiente para Brasília, mas é necessário que esteja dentro da regra do jogo, ou seja, respeitando o tombamento”, explicou Gastal.

Licitação
Nesta terça-feira, o secretário de Transportes, Alberto Fraga, se reuniu com representantes do MPDF para discutir a licitação do VLT. Na semana passada, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público teve o pedido atendido, quando o GDF suspendeu a abertura dos envelopes das empresas que participam da fase de pré-qualificação. No entendimento do MPDF, o processo não poderia ser iniciado sem que estudos mais completos sobre o VLT fossem apresentados pelo governo. O secretário terá nova reunião no MP na próxima sexta-feira (29).
Fraga defende que a etapa de pré-qualificação poderia ocorrer sem prejuízos, uma vez que a chamada etapa de pré-qualificação não precisa atender os princípios da Lei de Licitações. “Estamos tentando mostrar ao MP que o GDF quer somente acelerar o processo”, disse. Quanto à recomendação do MPF, que pediu ao Iphan que analise o projeto, Fraga afirmou que não há motivos para preocupação. “Temos conversado com o Alfredo Gastal (superintendente do Iphan). Não faremos nada sem o consentimento do Iphan”, garantiu.

27/02/2008

Fonte: CorreioWeb