MP de SP denuncia 13 suspeitos de fraudar licitações

O Ministério Público Estadual de São Paulo denunciou nesta sexta-feira 13 pessoas suspeitas de fraudar licitações para vendas de materiais e insumos médico-hospitalares no Estado. Entre os denunciados, há quatro funcionários públicos, além de empresários da área da saúde.
A denúncia foi apresentada ao juiz da 2ª Vara Criminal de São Paulo. O caso foi revelado na Operação Parasitas, que envolveu órgãos de inteligência da Secretaria de Segurança, da Secretaria da Fazenda e do Ministério Público Estadual, e que em outubro provocou a prisão de cinco pessoas.
A Promotoria estima que as fraudes nas licitações tenham causado um prejuízo de, no mínimo, R$ 80 milhões aos cofres públicos. Eles foram denunciados por formação de quadrilha, peculato, fraude às licitações e lavagem de capitais.

Ação
A quadrilha manipulava editais de licitação de materiais hospitalares, para que as exigências dos editais atendesse apenas um número pequeno de empresas, de acordo com as investigações. Essas empresas faziam acordos e combinavam qual seria a vencedora de determinada licitação.
Em uma das disputas, cinco empresas ofereceram soros por preços que variavam de R$ 1,22 a R$ 4,99. Depois de três das concorrentes serem desclassificadas por motivos não determinados, e outras duas desistirem da licitação, a vencedora foi a empresa que ofertou o maior preço para a compra do produto, mais de 400% superior ao menor valor.
Além de superfaturar os preços, as empresas subornavam agentes públicos responsáveis pelos pregões para que empresas concorrentes fossem desclassificadas durante o processo, segundo a Polícia Civil. Mesmo em casos de pregões eletrônicos, como acontece na cidade de São Paulo, a manipulação dos resultados era feita pelos pregoeiros.
As vencedoras das licitações recebiam o pagamento, mas nem sempre entregavam as mercadorias ou eram entregues quantidades menores que as contratadas ou produtos diferentes.
Uma parte da quadrilha atuava no município de São Paulo e o restante no interior --o alvo era apenas os hospitais públicos. O esquema era coordenado por empresas de "laranjas" ou com sede no exterior.

12/12/2008

Fonte: Folha Online