Metrô: contrato com a Alstom não foi lesivo

O Metrô de São Paulo negou ontem que tenha havido superfaturamento na compra de trens no contrato aditado com a empresa francesa Alstom. A resposta do Metrô contesta apuração feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou que o Aditivo 11, assinado em maio do ano passado, subiu o valor do contrato em R$ 70 milhões.
Para o TCE, o acréscimo desse aditivo provocou prejuízo ao Metrô de São Paulo, que poderia ter optado por uma licitação para tentar obter vantagens e preços melhores. Além disso, o TCE viu erros na conversão de cruzeiros, moeda em que o contrato foi firmado em 1992, para reais.
Para o Metrô, a realização de nova licitação internacional para a aquisição de trens é que causaria prejuízo aos contribuintes. As razões que justificariam esse pensamento, segundo o Metrô, é que a empresa conseguiu, no começo da atual administração, um desconto de R$ 100 milhões no mencionado contrato e pagou preço inferior pelos trens com o aditamento do contrato.
"O preço dos trens pagos no contrato aditado (R$ 31,2 milhões por cada um) é inferior ao preço pago pelo Metrô em licitação feita posteriormente (R$ 31,7 milhões)", diz a companhia, em nota. Além disso, o Metrô alega que em maio de 2007, data da assinatura do aditivo, o Estado de São Paulo não tinha autorização para contrair novas dívidas, o que tornava impossível fazer a licitação internacional.

04/09/2008

Fonte: Monitor Mercantil