Metrô nega irregularidades em processo licitatório

O diretor de assuntos corporativos do Metrô, Sérgio Brasil, negou que a inclusão do parecer técnico da empresa de engenharia consultiva Ieme Brasil ao consórcio Linha Permanente 2 (formado pela Camargo Corrêa e Queiroz Galvão) represente qualquer tipo de irregularidade no processo licitatório para fornecimento de via permanente e do sistema de terceiro trilho da expansão da linha 2-Verde.
O resultado da abertura dos envelopes com as propostas comerciais para a construção da via permanente 2-Verde do Metrô, obra de mais de R$ 200 milhões, foi antecipado em reportagem da Folha Online oito horas antes da abertura dos envelopes, ontem, em São Paulo.
O nome da vencedora e detalhes do processo foram ocultados em texto sobre a ópera "Salomé", que entrou em cartaz ontem na Sala São Paulo.
A licitação visa contratar uma empresa para a construção de via permanente e do sistema de terceiro trilho da expansão da linha 2-Verde do sistema, entre a estação Alto do Ipiranga até Vila Prudente. A concorrência prevê também o pátio de manutenção e estacionamento Tamanduateí, e respectivas vias de acesso.
A antecipação mostra que a concorrência pode ter sido direcionada e pode ter beneficiado o consórcio liderado pela Camargo Corrêa, que apresentou a melhor proposta, segundo avaliação da Comissão de Licitações do Metrô. Procurada, a empresa se recusou a falar sobre o assunto.
O diretor de assuntos corporativos do Metrô descarta ainda que parecer técnico foi a base para escolha da melhor proposta pela comissão de licitação, que tem nele um dos integrantes.
Brasil explica que todas as empresas envolvidas no certame tinham conhecimento de todos os documentos anexados ao processo. "Não há qualquer informação que não seja do conhecimento de todos", afirma. "Se alguém tivesse algum questionamento que julgasse importante, teria levado isso a juízo e não levou", disse.
Documentos aos quais a reportagem da Folha Online teve acesso mostram que o parecer técnico feito pela Ieme foi juntado ao processo no dia 7 de agosto. No mesmo dia, a Galvão/Engevix e Carioca/Convap/Sutelpa retiraram uma cópia. Um dia depois, dia 8 de agosto, foi a vez da Tejofran/Somafel/SPA, e no dia 11 de agosto, a Consbem/Iesa.
Brasil considera "coincidência" o fato de a Ieme Brasil ser a mesma empresa que forneceu o projeto básico ao Metrô. "O que que a Camargo fez foi colocar um contraponto. E quis reforçar isso. Podia pegar do IPT, poderia pegar de não sei quem e não sei de onde...", diz.
O diretor de assuntos corporativos do Metrô alega que toda a análise seguiu critérios técnicos, definidos no edital. Ele cita a lei 8666/93, a Lei de Licitações. Segundo ele, a lei 8666/93 informa não ser possível que uma empresa que participou do projeto básico faça a execução do serviço.

Essa tese não é corroborada por especialistas.
"A Ieme fez o projeto básico do Metrô. Se, além de projetista, ela fosse montadora mesmo que de uma parte do serviço e fizesse uma proposta para o Metrô, ela seria inabilitada. Essa é a forma mais fácil de inabilitar alguém", afirmou.

Projeto básico
A Ieme Brasil foi contratada em 23 de julho de 2007 por R$ 187 mil para elaborar o projeto básico.
O projeto básico produzido por ela especificou o conjunto de normas e especificações da via permanente e do sistema do terceiro trilho da expansão da linha 2-Verde entre Alto do Ipiranga e Vila Prudente. Esse trabalho definiu de forma geral o que seria feito para que os trens pudessem rodar na via, já aberta. O estudo definiu ainda como o pátio de manutenção e estacionamento Tamanduateí e as vias de acesso deveriam ser feitas.
Essas informações formaram os pilares do novo certame, que trouxe as minúcias os critérios técnicos que as empresas deveriam obedecer --desde comprovar que já haviam feito esse tipo de trabalho, inclusive comprovando com documentos, até qual tecnologia e materiais deveriam ser empregados, além quantidade do que será fornecido.

Empresas
Todas as empresas que compõem os consórcios inabilitados estão sendo procuradas desde a tarde de quinta-feira (29) mas não houve resposta aos pedidos de entrevista e informações até por volta das 13h30 desta sexta-feira.

29/08/2008

Fonte: Folha Online