Mercado da morte terá concorrência

A morte é um dos mercados mais rentáveis nas grandes cidades. Tanto para o poder público quanto para particulares que exploram a atividade funerária. Urnas, cortejos e taxas costumam render dividendos milionários. Nos últimos anos diminuíram as suposições de que exista uma máfia das funerárias em Goiânia, mas persistem diversas dúvidas quanto ao modelo de concorrência pública para a exploração desta atividade. Ontem, a Prefeitura de Goiânia anunciou que fará licitação, dando desta forma maior transparência para uma atividade de interesse público. Ocorre que as funerárias questionam o processo licitatório.
De acordo com Erildo Ribeiro da Silva, responsável pela Funerária São Paulo e presidente do Sindicato das Funerárias de Goiás (Fundef), a prefeitura vai desorganizar as empresas e a qualidade do serviço prestado na Capital. “Vamos entrar com diversas ações judiciais e não tenho dúvidas: teremos liminares a nosso favor”, avisa.
O motivo dessa discórdia seria a leniência da prefeitura ao longo das duas últimas décadas em não atender ao processo licitatório ocorrido em 1996. “Já realizamos uma licitação e a própria prefeitura fez questão de não cumprir. Ela não teve peito de tirar as funerárias do mercado e agora vem propor nova concorrência sem consultar o setor?”, reclama.
Erildo acusa o Poder Executivo municipal de pretender abrir mercado para empresas de outros Estados, além de funerárias localizadas em Brasília, Anápolis, Trindade, Formosa e Aparecida de Goiânia. A questão é complexa, pois envolve um embate jurídico do direito administrativo, vontade política e ações “macabras” de um grupo de funerárias que viaja o Brasil em busca de licitações e oportunidades nem sempre honestas.
A reportagem do DM apurou com a Secretaria de Assistência Social (Semas) a possibilidade de realização de concorrência na última terça-feira, porém o órgão demonstrou apenas vago interesse em fazer a concorrência, sem marcar data ou prazo para que isso ocorra. O estranho foi a prefeitura apresentar a proposta dois dias depois, sem ter cronograma fechado de debates para a composição de uma comissão que acompanhe o processo licitatório.
A licitação é o caminho legal para a escolha de agentes colaboradores. As funerárias de Goiânia não discordam disso. Elas apenas reclamam do poder discricionário do prefeito em resolver de uma hora para outra realizar novo processo licitatório.
Segundo o vereador Anselmo Pereira (PSDB), a Prefeitura de Goiânia organizou o setor após denúncias que culminaram com a abertura de uma comissão de inquérito para investigar as atividades do setor.

Adeptos de planos podem ter contratos rompidos
Os proprietários de funerárias afirmam que o governo municipal retira parcela significativa dos recursos e não existe mercado amplo na Capital.
Entre 15 e 35 pessoas morrem na Capital por dia. Estes serviços são distribuídos em 13 empresas. O preço médio de um serviço fica entre R$ 650 e R$ 1.200. A prefeitura fica com 20% destes recursos. “O governo federal repassa valores substanciais, mas o que vem das funerárias é muito maior. Estes recursos ajudam nas ações sociais da prefeitura”, informa o secretário Walter Silva.
A porcentagem parece alta para as empresas, mas o secretário afirma que as funerárias conseguem arcar com o peso. “É um setor extremamente lucrativo. Eles sabem que precisam distribuir o que recebem.” Erildo Ribeiro avisa que qualquer interferência na nova lógica do mercado pode penalizar a população. “Pelo contrário, não existe mercado milionário: as funerárias estão no limite. Uma das questões é saber o que acontecerá com as pessoas que compraram planos funerários. E se a empresa que oferece o serviço perder a licitação?”, questiona. Cerca de 50 mil pessoas são associadas deste sistema. O titular da Semas afirma que as empresas que não vencerem a licitação não poderão cumprir com os planos funerários, restando aos filiados reaver os valores pagos na Justiça. “Isso é um fato muito grave, pois vai prejudicar a população”, afirma Erildo.
Walter Pereira da Silva diz que a decisão de licitar é uma reação ao caráter precário das permissões. “As empresas que atuam estão apenas com permissões em caráter provisório. Precisamos de estabilidade.”

Incógnita em assassinato
Outra incógnita que permanece no ramo é o assassinato insolúvel de Aloísio Bittar, especialista da área funerária que atuava na defesa de empresas de Goiânia. Ele foi morto em 2005 ao receber oito tiros. Aloísio chegou a apresentar uma ação popular contra empresas funerárias e governo do Distrito Federal. Segundo o delegado Kleyton de Oliveira Alencar, o caso não está arquivado. Mas também não existem suspeitos e indícios suficientes para finalizar o inquérito policial. “O crime mercenário é mais complexo”, diz ao DM.
A máfia das funerárias, fruto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Goiânia, não é uma criação dos goianos. No Brasil inteiro persistem práticas que variam da venda de corpos ao comércio de documentos. Uma das variações da máfia são as armações que tentam receber os valores do DPVAT.
Brasília e Entorno passam por investigação da Polícia Civil. O órgão de segurança tem catalogado situações que podem ligar um imenso quebra-cabeça que envolve funcionários de IML, políticos, secretários de governo e proprietários de funerárias. “Empresas de seguro estão entre as vítimas. Existe gente de Goiás envolvida”, afirma um delegado da Polícia Federal que pede sigilo.

21/02/2009

Fonte: Diário da Manhã