Mauá adia de novo o edital de remédios

Inicialmente programado para ter sido publicado na última segunda-feira, o edital que definiria a concorrëncia para a empresa responsável pelo fornecimento de medicamentos à rede pública de Mauá foi adiado por tempo indeterminado pela Prefeitura.
Com isso, a proposta de terceirização dos medicamentos volta à estaca zero e a Prefeitura permanece efetuando compras emergenciais, sem a realização de processo licitatório.
O documento foi recolhido às pressas e enviado ao departamento jurídico da administração para que fossem feitas algumas correções no edital. A principal delas refere-se ao prazo de validade dos remédios comprados: a idéia inicial previa um tempo útil de 12 meses para o produto, mas esse prazo deverá ser estendido para 24 meses. O objetivo é evitar a incineração de medicamentos por estarem fora do prazo de validade.
O secretário de Saúde do município, Artur Alves Tizo, se mostrou preocupado com a demora do início do processo licitatório. “A minha preocupação é maior ainda. Nós temos de resolver isso logo, até para evitar que continuemos gastando com as compras emergenciais, algumas até determinadas pela Justiça.” Em outubro, o Executivo chegou a gastar R$ 60 mil apenas para compras de remédios considerados especiais, como insulina e outros para cardíacos.
Todos os meses, a Prefeitura de Mauá gasta pelo menos R$ 200 mil com compras de medicamentos realizadas em caráter de urgência. Como o processo está em andamento desde janeiro, já são pelo menos R$ 1,8 milhão que saíram dos cofres públicos para a compra de medicamentos sem a realização de um processo de concorrência pública.
No mês passado, as duas empresas que se inscreveram na licitação – Homecare e Unifarma – foram consideradas inabilitadas para seguir adiante no processo de concorrência pública.
O Executivo chegou a publicar um edital, em agosto, no Diário Oficial do Estado anunciando dispensa de licitação para compra emergencial de R$ 60.884,60 em medicamentos especiais.
O medo de Artur Alves Tizo é que haja novas vitórias na Justiça de munícipes, obrigando a Prefeitura a comprar – as vezes em até 72 horas – os medicamentos determinados. Segundo ele, a terceirização poderia evitar os gastos repentinos.

04/11/2006

Fonte: Diário do Grande ABC