A Prefeitura eliminou dois dos quatro consórcios de empresas que estão na licitação para o novo contrato do lixo e marcou para o dia 26, a abertura das propostas de preços que definirá o grupo que irá cuidar da coleta e destinação dos resíduos pelo período de um ano.
A decisão da Comissão Permanente de Licitação foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial do Município. Os consórcios eliminados não apresentaram o atestado de capacidade técnica exigido em edital. Os consórcios habilitados, Renova Ambiental e Revita & Corpus vão disputa o contrato estimado em R$ 83,2 milhões.
A comissão eliminou os consórcios Campinas Sustentável, formado pelas empresas Sustentare Saneamento SA e Construrban Logística Ambiental Ltda e Nova Campinas, com as empresas Litucera Limpeza e Engenharia Ltda e Eppo Saneamento Ambiental e Obras Ltda. O Campinas Sustentável, que tem na formação a Saneamento S.A. - antiga Qualix, foi desabilitado porque não apresentou atestado de capacidade técnica referente aos serviços de operação de limpeza especial de calçadões, operação de ecopontos ou serviço similar e transporte de chorume.
O consórcio Nova Campinas foi desabilitado porque não apresentou atestado de capacidade técnica referente ao serviço de operação de limpeza especial de calçadões, e com quantitativo insuficiente referente aos serviços de operação de limpeza especial de calçadões, operação de ecopontos ou serviço similar, operação de aterro sanitário, transporte de chorume e compostagem resíduos vegetais. Os desabilitados terão cinco dias para ingressar com recurso. Procuradas ontem, as empresas informaram que ainda irão analisar as razões da desabilitação para decidir se recorrerão da decisão.
O grupo o Renova Ambiental, que se mantém na disputa, é formado pela Trail Infraestrutura Ltda., Severo Villares Projetos e Construções S/A e MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda, empresas que atualmente formam o Consórcio Tecam - Tecnologia Ambiental, que detém o contrato do lixo de Campinas. Já o Revita & Corpus é formado pela Revita Engenharia S/A e Corpus Saneamento e Obras Ltda.
Nessa nova licitação do lixo, a empresa vencedora assumirá o serviço para o período de um ano. Esse será o tempo necessário para que a Prefeitura realize um novo edital, mais complexo e que atenda o Plano Nacional de Resíduos Sólidos - que determina que até 2014 seja depositado nos aterros somente o lixo que não é passível de ser reciclado. A Prefeitura quer uma Parceria Público Privada (PPP) para operar o lixo na cidade a longo prazo, entre 20 e 30 anos.
A partir de agosto de 2014, só rejeitos poderão ser encaminhados aos aterros sanitários. Os rejeitos são aquela parte do lixo que não tem como ser reciclada. Apenas 10% dos resíduos sólidos são rejeitos. A maioria é orgânica, que em compostagens pode ser reaproveitada e transformada em adubo, e reciclável, que deve ser devidamente separada para a coleta seletiva.
17/08/2013
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