Justiça decidirá disputa em obra do rio São Francisco

O consórcio liderado pela empresa Santa Bárbara, desabilitado pelo Ministério da Integração Nacional na disputa pelas obras de transposição do Rio São Francisco, ofereceu o menor preço pelo Lote 9 da obra, o primeiro trecho do Eixo Leste do projeto. O consórcio, porém, ainda não pode ser declarado vencedor da disputa pelo Lote 9, porque essa licitação está sendo contestada na Justiça, como ocorreu com a licitação de outros trechos.
O preço apresentado pelo consórcio foi de R$ 196,4 milhões, R$ 30 milhões menor do que o pedido pelo segundo colocado na disputa, a construtora Camargo Corrêa. No ano passado, o consórcio foi desabilitado pela comissão de licitação do Ministério da Integração Nacional, porque não teria conseguido comprovar sua capacidade técnica para tocar o empreendimento.
O consórcio foi à Justiça e conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região para voltar à disputa. Conseguiu, com isso, que sua proposta fosse aberta no processo de licitação. O TRF terá ainda que se manifestar sobre o mérito da ação. Enquanto isso, o lote não tem um vencedor declarado.
Esse mesmo problema ocorreu na licitação do primeiro lote da obra no Eixo Norte, em dezembro do ano passado. O consórcio Águas do São Francisco foi tirado da disputa, voltou por meio de liminar e acabou por ser declarado vencedor na concorrência com outras empresas.

14/01/2008

Fonte: Última Hora