Governo ameaça anular os leilões de usinas do Madeira

Dentro da estratégia de pressionar as empresas a fechar um acordo e evitar a "judicialização do processo", o governo Lula agora ameaça analisar a viabilidade jurídica de cancelar os dois leilões para construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO).
"O que não podemos é colocar em risco a segurança energética do país caso as obras não comecem dentro do cronograma estipulado", disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) ao tornar pública a intenção do governo de "anular as duas licitações e assumir as obras por meio da Eletrobrás ou fazer novo leilão".
Antes dele, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) também já havia ameaçado cancelar o leilão da hidrelétrica de Jirau caso a construção da usina fosse parar na Justiça.
As duas ameaças foram divulgadas estrategicamente antes de reunião organizada por Lobão com os presidentes da Construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Suez Energy, Maurício Bähr, que deve ocorrer nos próximos dias.
A Odebrecht lidera o consórcio que ganhou o leilão para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio e pretendia levar também o de Jirau, vencido pelo consórcio comandado pela multinacional Suez.
A construtora decidiu recorrer contra o resultado de Jirau porque o consórcio vencedor alterou o projeto inicial, deslocando a usina em 9 quilômetros. Só que o consórcio liderado pela Suez já decidiu que, se o leilão de Jirau for questionado na Justiça, também fará o mesmo com o de Santo Antônio, no qual a localização da barragem também teria sido deslocada em 250 metros.
"Se uma recorrer, a outra também recorre. Aí, quando será definido o resultado? Não sabemos. Nesse caso, vamos estudar a possibilidade de cancelar os dois leilões e entregar as obras das usinas para a Eletrobrás", disse Lobão.
Questionado se era viável cancelar o leilão da usina de Santo Antônio, cujo contrato já foi assinado, ele disse que a área jurídica está analisando se "pode ser usado o argumento de que o interesse nacional estaria sendo prejudicado com a judicialização do processo". O de Jirau ainda não foi assinado, o que estava previsto para os próximos dias.
Quanto à entrega da obra à Eletrobrás, Lobão informou que o governo estuda a possibilidade de dispensar a licitação alegando questões de interesse público, o que é previsto na legislação, e escolher a Eletrobrás para tocar os dois projetos.
A estatal teria de subcontratar empreiteiras para construir as usinas. "Ela pode contratar a própria Odebrecht ou a Andrade Gutierrez, que tem experiência no setor, ou quem sabe até uma multinacional."
Lobão disse que o governo "tem interesse em que as obras sejam realizadas pelos consórcios ganhadores", no prazo previsto. As obras de Santo Antônio têm início previsto para este ano; as de Jirau, no final deste ou início do próximo.

06/08/2008

Fonte: Folha de SP