Empresas de outros estados vencem licitações na Justiça mato-grossense

Várzea Grande - De forma totalmente transparente e célere, o pregão eletrônico para registro de preços para contratação futura de empresas de prestação de serviços terceirizados para as 79 comarcas de Mato Grosso foi realizado sem nenhum incidente na última sexta-feira (25 de julho), por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Foram licitados serviços nas áreas de limpeza, conservação e asseio, apoio administrativo e atividades auxiliares.
A abertura das propostas teve início às 9h30 (horário de Brasília) e a sessão começou às 10h30 (horário de Brasília). Ao todo, foram 20 lotes em licitação, divididos por tipo de serviço e região das comarcas. Segundo o pregoeiro responsável pela licitação, Etelvino Alves dos Santos Neto, o pregão eletrônico prosseguiu até às 20h (horário de Brasília), sem intervalo para almoço.
Em virtude da grande competitividade que envolve a disputa pelos lotes, foi possível obter uma grande economia já que empresas de todo o país, como dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul etc., participaram da licitação. “Essa competitividade faz com que nosso maior interesse seja obtido, ou seja, redução de custos”, destacou o pregoeiro.
Diretor do Departamento de Suporte e Informação da Coordenadoria de Tecnologia de Informação do TJMT, Etelvino dos Santos Neto é um dos quatro pregoeiros habilitados da instituição. Ele explicou que quando foi confirmado o melhor lance para o lote, a empresa remeteu para o TJMT, via fax, a proposta detalhada junto com documento de habilitação, ainda na sexta-feira.
Todos esses documentos foram analisados no sábado (26 de julho) pelo próprio pregoeiro e pelo especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado da Bahia, José Acácio de Almeida Ferreira, que recentemente ministrou curso de capacitação no TJMT sobre licitação de serviços terceirizados. “A participação dele foi de grande valia, ajudou bastante com seu conhecimento, e trabalhou conosco o dia todo na análise da documentação, das 9h30 às 17h30”, elogiou o pregoeiro Etelvino Neto.
Das sete empresas inicialmente vencedoras, três foram desclassificadas por problemas de documentação e/ou formulação de propostas. “Ficamos, até agora, com cinco empresas. Mas ainda estamos analisando documentos”, ressaltou o pregoeiro, informando que o resultado definitivo das empresas vencedoras deverá ser divulgado nesta terça-feira (29 de julho), no período vespertino.
Contratação - Como a licitação será feita por meio do Sistema de Registro de Preços, a administração não terá que, de imediato, fazer a contratação dos serviços para a totalidade das comarcas existentes hoje em Mato Grosso. “Inicialmente começaremos nas 35 comarcas que estão em situação crítica. Depois, à medida em que houver disponibilidade financeira, expandiremos gradativamente para o restante das comarcas”, explicou a vice-diretora-geral do TJMT, Maria Lúcia Aguiar, responsável pelo processo de licitação dos serviços terceirizados nas comarcas.
A implantação da terceirização na totalidade das comarcas obedecerá aos critérios de conformidade orçamentária e financeira, de acordo com determinação da administração. Dentre as comarcas que serão beneficiadas inicialmente estão Alto Taquari, Campo Verde, Primavera do Leste, Apiacás, Cotriguaçú, Guarantã do Norte etc. A previsão é de que os funcionários terceirizados comecem a trabalhar nas comarcas prioritárias até o final de setembro.
Expansão - A licitação realizada sexta-feira refere-se ao maior programa de terceirização já realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira experiência com a contratação de empresas terceirizadas teve início em 2003, quando foram contratados serviços de limpeza e reprografia para o TJMT. “Desde então, pudemos perceber as vantagens desse tipo de contratação. Agora temos esse enorme desafio de expandir a terceirização para as comarcas”, sublinhou a vice-diretora-geral do TJMT, Maria Lúcia Aguiar.
A terceirização de alguns serviços, que proporcionará melhores condições de trabalhos nas comarcas, tanto no aspecto da limpeza quanto na recepção das pessoas, faz parte do planejamento estratégico adotado pela gestão do desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. Com a medida, busca-se otimizar o trabalho dos servidores de carreira, que poderão se dedicar exclusivamente à área fim do Poder Judiciário, gerando ganhos em relação à celeridade dos trabalhos e produtividade. Atualmente, o Poder Judiciário de Mato Grosso possui 79 comarcas, com 232 varas e 84 juizados especiais.

29/07/2008

Fonte: Jornal o Documento