Duplicações ainda se limitam a queixas

A duplicação de várias rodovias ainda se limita às queixas de usuários e pedestres que se arriscam pelas estradas. A da Bauru-Marília é um exemplo. Embora nos perímetros urbanos de Bauru e Marília já tenha sido concluída, a obra completa é uma reivindicação de pelo menos 15 anos. Entre Duartina e Garça, a duplicação não deslancha.
O trecho tem pontos perigosos. O asfalto desgastado e a falta de acostamentos colaboraram para a morte em acidentes de 70 pessoas nos últimos cinco anos, conforme o JC já publicou. Mas segundo o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), a qualquer momento o governador José Serra virá à região para anunciar a duplicação nos três segmentos ainda não contemplados, que serão executadas simultaneamente.
Já o caso da Bauru-Iacanga, o parlamentar remete para o futuro. Porém, num passado recente, especificamente em novembro de 2007, acidentes mataram três pessoas em apenas três dias. As ocorrências motivaram, inclusive, discursos numa sessão da Câmara de Bauru. Os vereadores cobraram a duplicação da pista, sobretudo no trecho de Bauru até o acesso ao aeroporto Moussa Tobias.
Para controlar as ultrapassagens e a velocidade máxima, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deverá instalar até o final de janeiro radares e tachões na via. Também neste ano, a rodovia Bauru-Ipaussu será incluída num pacote de concessão à iniciativa privada. Com a medida, ela será duplicada e pedagiada, explica Tobias.
Conforme o JC publicou, o deputado chegou a encaminhar requerimento ao governo do Estado reivindicando a duplicação. “Trata-se de um trecho de 62 quilômetros com intenso fluxo de veículos. A referida rodovia é o principal elo de ligação entre a Marechal Rondon e a Castelo Branco e dá acesso às cidades de Bauru, Ourinhos e Marília, bem como aos demais Estados da região Sul do País”, ressaltou em documento encaminhado a José Serra.

Tratamento de esgoto é cobrado
O tratamento de esgoto é outra demanda antiga da cidade, cuja concretização se dá num ritmo inferior ao desejado. Conforme o JC divulgou, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, nas proximidades do Distrito Industrial 1, vai esperar mais algum tempo para ser efetivada e já corre o risco do primeiro módulo não começar a funcionar até o final deste ano.
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) foi obrigado a cancelar pela segunda vez a concorrência pública, novamente por problemas levantados junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e reclamações de empresas interessadas em relação às regras e a concepção do edital.
Enquanto tenta solucionar divergências em relação à licitação da ETE principal, o DAE também atua para buscar uma saída para o impasse em relação à construção da ETE do Gasparini, contratada por cerca de R$ 2 milhões. O valor final, em suma, ainda não é conhecido. A empresa EMEL, que venceu esta licitação, quer aditivo sobre o valor original.
Mas simultaneamente, o DAE está construindo a rede de interceptores de esgoto necessária para eliminar a deposição de esgoto nos córregos e rios da cidade, destaca Tuga Angerami, por meio de nota. De acordo com ele, as obras estão sendo executadas sem que haja endividamento do município, já que são custeadas pelo Fundo Municipal de Tratamento de Esgoto.
O esforço da atual administração, prossegue o prefeito via assessoria de imprensa, também é para formalizar a regularização de todas as pendências que eliminem a possibilidade da prefeitura receber repasses da União, já que o município está inscrito no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC).
Sem esse impedimento e com verbas federais, a capacidade de investimento em infra-estrutura poderá ser ampliada no futuro. Neste caso, obras como a ligação entre a rua das Festas com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a construção da avenida que ligaria o Sambódromo ao Horto Florestal poderiam sair do papel.

Nações Norte continua no aguardo
O prolongamento da avenida Nações Unidas até a rodovia Bauru-Marília (SP-294), a Nações Norte, começou a ser projetado em 1983 e ainda não tem previsão de ser concretizado.
Ainda existem empecilhos para a construção da avenida. O maior deles é um imbróglio judicial envolvendo a construtora Camargo Corrêa. Em 2006, o então governador Cláudio Lembo chegou a assinar a liberação de recursos para a retomada do projeto. Mas após a autorização do governo estadual, era necessário formalizar a retomada do contrato.
Porém, uma posição firmada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) levantou que, por se tratar de obra de contrato antigo, seria necessário realizar nova licitação. Mas a empreiteira que venceu a licitação antiga, a Camargo Corrêa, discorda e continua depositando as garantias anuais previstas (caução). Ela considera o contrato antigo ainda efetivo.
“Precisa resolver o problema jurídico para retomar as obras. O governo do Estado está tentando dentro da legalidade, o mais rápido possível”, conclui o deputado Pedro Tobias.

02/01/2008

Fonte: JCNet