Decreto Presidencial permitiria licitação dos 41 blocos

BRASÍLIA - O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse nesta terça-feira que uma das formas em estudo para licitar os 41 blocos retirados da 9ª rodada de licitações de áreas de pesquisa e exploração de petróleo, marcada para o fim do mês, é a edição de um decreto presidencial aumentando a participação na exploração dos campos, atualmente fixada em 10%, 20%, 35% e 40% da receita bruta trimestral das empresas. Outra forma de exploração, a partilha de produção, necessitaria de modificações na Lei do Petróleo, segundo o diretor da ANP, que participa de sabatina na Comissão de Infra-estrutura do Senado para recondução ao cargo de diretor-geral da ANP.
- Nada mais natural do que retirar essa reserva para fazer um marco regulatório específico para ela, mas não está nada claro que marco regulatório será esse - afirmou.
Ao ser perguntado se poderia ser feito por meio de um projeto de lei, Haroldo Lima foi evasivo:
- Pode ser ou pode não ser.
Haroldo Lima disse ainda que não tem nenhum modelo favorito para a exploração dos campos da Bacia de Santos.
- Não tivemos nem tempo de discutir isso em profundidade. Vamos fazer uma coisa nova, original, apropriada para o Brasil. Pode não ser uma cópia do modelo de fora. Pode ser algo original, nosso. Não é Tupi? Nós podemos pensar em um modelo tupiniquim - brincou o diretor da ANP.

13/11/2007

Fonte: O Globo