Cury veta projeto e 'sepulta' licitação para o saneamento

O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), vetou ontem o projeto de lei que pretendia obrigar o governo a licitar os serviços de água e esgoto do município.
Com o parecer, o tucano sepulta de vez a possibilidade de ruptura com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que opera o sistema desde a década de 1970.
Um dia antes do veto, Cury já havia assinado um protocolo de intenções com a estatal visando a renovação do contrato em vigor por mais 30 anos --em evento com status de solenidade oficial.
O veto ao projeto de lei ainda pode ser derrubado pela Câmara, mas mesmo os vereadores que defendiam a realização da concorrência reconhecem já reconhecem que a hipótese está descartada.
"O veto do prefeito deverá ser mantido, provavelmente por unanimidade. A proposta da Sabesp é muito boa. Vamos trabalhar agora em cima do novo convênio, para tentar aprimorá-lo", afirmou o líder da base governista, Juvenil Silvério (PSDB).
A expectativa é que o veto de Cury seja apreciado em plenário apenas na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. Até lá, o prefeito deverá encaminhar ao Legislativo o projeto de lei que autoriza o município a renovar a concessão da Sabesp.
ACORDO - O projeto que pretendia obrigar a prefeitura a abrir licitação para o serviço de saneamento básico foi aprovado pelo Legislativo no final do mês passado. A discussão rachou a base aliada --10 dos 17 vereadores que integram o bloco votaram a favor da proposta.
Três meses antes, relatório elaborado pela Comissão Especial de Saneamento Básico da Câmara já havia recomendado ao governo a ruptura da parceria com a Sabesp. O grupo alegava que, licitando o serviço, o município teria condições de exigir melhores contrapartidas.
"Não acredito que a Câmara tenha sido desprestigiada pelo governo, muito pelo contrário. A Casa teve um papel importante nesse processo. Fizemos um estudo detalhado do sistema e aprovamos um projeto de lei que ajudou a acelerar as negociações com a Sabesp", disse Juvenil.
REUNIÃO- Ontem, antes de vetar o projeto de lei, Cury se reuniu com a bancada para acertar os detalhes da votação da nova concessão da Sabesp. Durante o encontro, os parlamentares chegaram a fazer sugestões ao texto do futuro convênio.
"Tenho uma opinião pessoal sobre a proposta apresentada pela Sabesp, mas só irei manifestá-la publicamente depois de consultar a população", afirmou Cristiano Pinto Ferreira (PSDB), presidente da Comissão de Saneamento.
DISCURSO AFINADO - A secretária de Governo Claude Mary Moura ainda evita dar como certa a renovação do contrato com a Sabesp. Oficialmente, diz que, a partir de agora, a decisão sobre a provável manutenção convênio passa a ser da Câmara.
"Os vereadores acharam a proposta muito positiva, mas a nossa conversa não foi conclusiva. Obviamente, eles vão analisar o protocolo de intenções e o veto do prefeito ao projeto da licitação", disse a secretária, principal interlocutora do governo.

15/12/2007

Fonte: Vale Paraíbano