Aterros Em Paciência Já não Dependem da Prefeitura

RIO - Mesmo que o futuro prefeito do Rio - seja ele Eduardo Paes (PMDB/PP/PTB/PSL) ou Fernando Gabeira (PV/PSDB/PPS) - cumpra a promessa de não transferir de Gramacho (Caxias) para Paciência (Zona Oeste) oito mil toneladas diárias de detritos, isso não é garantia de que a região não terá aterros sanitários. A decisão está nas mãos do governo do estado e da Justiça. Em meio a uma guerra de ações e liminares que questionam a legalidade dos projetos, a Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente (Feema) analisa processos para a concessão de licenças para a operação de aterros em três terrenos de Paciência - todos particulares.
Os interesses econômicos são grandes. Só a Comlurb garantiria, com a operação de um aterro, uma receita de mais de R$ 1 bilhão em 15 anos, segundo estimativa feita em 2004. Mas o desenvolvimento da Zona Oeste e da região no entorno do Porto de Sepetiba começa a produzir lixo industrial que também precisará ser descartado. Além disso, existem outras fontes potenciais de receita, como a venda do biogás da decomposição do lixo.
A resistência a aterros na Zona Oeste não é posição isolada da vereadora tucana Lucinha, mas do próprio PSDB. Em vários pronunciamentos na Alerj, o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, vice na chapa de Gabeira, fez críticas à instalação de grandes aterros na área:
- Por que todo o lixo do Rio tem que ficar na Zona Oeste? Hoje o Catiri (lixão em Bangu) já recebe duas mil toneladas/dia. O ideal é que tenhamos aterros menores para reduzir o impacto ambiental, cobrindo regiões menores da cidade - diz Lucinha.
Das três áreas em licenciamento para implantar Centros de Tratamento de Resíduos Sólidos (aterros que seguem rígidas normas ambientais), duas pertencem ao grupo Júlio Simões - que já fornece hoje à Comlurb boa parte da frota de caminhões de lixo - e a outra, à construtora Marquise. São fazendas cercadas de loteamentos irregulares e favelas. Líderes comunitários estimam que o número de moradores chegue a 70 mil.
- Aqui não tem água potável, o esgoto corre a céu aberto, boa parte das ligações de energia é feita por "gatos" e já está infestado por moscas e ratos. Imagine o que vai acontecer se instalarem um lixão? - diz o aposentado Antônio Francisco Ferreira, de 58 anos, morador de Jardim Gramado, em Paciência.
A comunidade é cortada ao meio por dois terrenos da Júlio Simões. Uma dessas áreas esteve envolvida na primeira guerra do lixo numa campanha eleitoral. Em 2000, o então prefeito Luiz Paulo Conde tentou implantar no local um novo aterro sanitário para substituir o lixão de Catiri. O fato foi explorado na campanha de Cesar Maia no segundo turno.
Em 2003, a Comlurb organizou nova licitação para cumprir um acordo com o Ministério Público para fechar o lixão de Gramacho até dezembro de 2004 - que não foi cumprido. Inaugurado na década de 70, Gramacho está saturado e hoje apenas parte ainda pode ser usada para acomodar lixo. Há ainda o risco de desastre ambiental por ter sido erguido num terreno instável. Caso se rompa, esse lixo pode obstruir rios da Baixada e poluir a Baía de Guanabara.
A Comlurb, que não quis se pronunciar ontem sobre a nova guerra do lixo, decidiu dividir as licitações em dois lotes. E exigiu no edital que os terrenos ficassem no município do Rio. Segundo fontes da prefeitura, a imposição teve seus motivos. O município quer evitar que o novo aterro fique em outra cidade e vire alvo de pressões políticas. Em Caxias, tanto o ex-prefeito Zito (que voltará ao comando da cidade em janeiro) quanto o atual prefeito, Washington Reis, fizeram várias exigências à prefeitura do Rio para permitir o acesso a área.
A Júlio Simões, que ofereceu a melhor proposta, foi declarada vencedora dos dois lotes. Uma das empresas derrotadas era a Marquise, que, mesmo assim, decidiu levar adiante o licenciamento ambiental de sua área. A vitória da Júlio Simões foi questionada na Justiça pelas outras participantes, que lançaram a suspeita de que os terrenos não teriam capacidade para receber todo o lixo do Rio por 15 anos. Outro problema era a legislação urbanística: os terrenos da empresas estavam em áreas agrícolas, que não podem receber lixo. A legislação, porém, não tem restrições para a fazenda de propriedade da Marquise.
Há dois anos, por decreto, Cesar Maia transformou a região das fazendas da Júlio Simões em área industrial. Mas os vereadores anularam o ato, alegando que a mudança deveria ter sido feita por lei. O caso foi parar na Justiça. Enquanto o decreto ainda estava em vigor, a empresa conseguiu a licença prévia da Feema. A previsão é que a segunda etapa (licença de instalação) seja cumprida até o fim do mês. Com o documento, a Júlio Simões já poderá iniciar as obras de adaptação do terreno. Ontem, por sua assessoria, a empresa declarou estar convicta que o contrato com a prefeitura será cumprido.
O início de licenciamento coincidiu com a campanha para governador e presidente (2006). Outdoors espalhados pela Zona Oeste informavam que a então governadora Rosinha e o ex-governador Anthony Garotinho (na época pré-candidato a presidente) não permitiriam a instalação de aterros na região. Devido à demora para a obtenção da licença prévia, a Marquise entrou na Justiça e conseguiu o documento por liminar.
- O prazo para a emissão da licença superou os limites legais. O fato de a Marquise não ter vencido a licitação não a impede de querer construir um aterro privado numa região que está em desenvolvimento - diz o advogado da empresa, Rafael Veloso.

11/10/2008

Fonte: O Globo