ANP defende mudanças para licitar blocos excluídos

O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defendeu hoje mudanças com relação ao pagamento e arrecadação de royalties e Participações Especiais (PE), para poder licitar os 41 blocos excluídos da 9ª rodada por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Os blocos foram retirados do leilão por apresentarem características semelhantes a Tupi, onde a Petrobras identificou potenciais reservas de cinco a oito bilhões de barris.
Segundo Lima, o país não pode desperdiçar essas potenciais reservas cobrando os bônus que hoje estão estabelecidos. As mudanças, disse, teriam que ser feitas no Decreto 2.705/98 e na Portaria 10/99, ambos do Ministério de Minas e Energia (MME).
Para o diretor geral, a medida mais rápida e fácil de ser executada seria esta mudança no decreto e não a perspectiva que vem sendo discutida de alteração na Lei do Petróleo.
Esta segunda possibilidade prevê alterações na forma de concessão das áreas exploratórias. Entre estas alterações são discutidas, por exemplo, formas de contrato compartilhado com as empresas, ou contratação de companhias como prestadoras de serviços.
O diretor da ANP defendeu ainda a criação de um fundo petrolífero nos moldes do que funciona hoje na Noruega. "Isso ajudaria muito o setor. Acabaríamos, inclusive, com os contingenciamentos", disse, citando que na Noruega o Fundo acumulou mais de US$ 240 bilhões desde 1990, além de todos os investimentos feitos no setor.

14/02/2008

Fonte: Gazeta On Line