Alerj critica processo licitatório do aterro de Paciência

RIO - As Comissões de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e de Defesa do Meio Ambiente foram contra às licenças ambientais prévias para a construção de dois aterros sanitários em Paciência, Zona Oeste do Rio.
Os impactos ambiental e social que a construção dos aterros sanitários foi o ponto mais discutido, nesta quinta-feira, durante audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio. Presididas pelos deputados Luiz Paulo Corrêa (PSDB), André do PV e Pedro Paulo, também do PSDB.
Para Luiz Paulo procedimento licitatório aberto na Prefeitura do Rio para a exploração do aterro é polêmico e tiveram erros. Os deputados afirmam que a instalação dos dois lições em Paciência, da Júlio Simões, vencedora da licitação concedida durante a gestão do então secretário do Ambiente, Carlos Minc, e da Marquise, empresa que participou da concorrência e pode instalar um aterro sanitário privado no bairro, pode provocar um impacto grande.
- Só depois que a empresa vencedora da licitação assumiu o contrato é que o prefeito emitiu decreto para alterar o uso do solo na Fazenda Santa Rosa, onde seria construído o aterro. Além disso, o Plano Diretor, de 1992, define que a alteração para o uso do solo só pode ser feita por lei - destacou.
- Jamais foram analisadas as sinergias entre os dois aterros. Em vez de 10 milhões de toneladas despejadas no aterro serão 20 milhões. Nem sequer foi visto um plano para o trânsito. Jamais na minha vida vi entremetimento tão grande do Poder Judiciário – disse Luiz Paulo, que solicitou e conduziu a reunião.
Ainda de acordo com Luiz Paulo, o estado deveria produzir um plano diretor de resíduos sólidos da Região Metropolitana, isto é, detectar todas as áreas onde é possível ter aterro sanitário nos moldes da qualidade que há em Nova Iguaçu.
De acordo com o presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Axel Grael, os aterros são as soluções mais viáveis para o problema do lixo e os licenciamento de aterros sanitários é sempre um assunto polêmico, mas admitiu que existem falhas.
- Precisamos esclarecer que aterro não é lixão, que não tem urubu, odores ou desordem urbana. São atividades industriais, reguladas por procedimentos técnicos e normas específicas - defendeu.
O deputado André do PV, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, mostrou preocupação com a questão. Ele afirmou que o que o preocupa é a “guerra econômica que está que está por traz” e defendeu a coleta seletiva para diminuir o número de resíduos jogados nos lixões.
O presidente da Feema levantou ainda a necessidade de haver urgência na finalização da utilização do aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, sob pena de ocorrer um colapso que poderia resultar em uma grande tragédia.
O chefe de Gabinete da Feema, José Maria de Mesquita Júnior, reforçou o problema de Gramacho, afirmando que todos os especialistas geotécnicos declaram que, há décadas, a vida útil do local se esgotou.
- A alternativa viável seria mesmo um aterro em Paciência. Já existem, no mínimo, cerca de 45 milhões de toneladas de lixo em Gramacho - enfatizou.

13/06/2008

Fonte: JB Online