A Autoridade Portuária de Santos (APS) reabriu o prazo de licitação para contratar uma empresa especializada em serviços de verificação independente relacionados ao projeto do túnel imerso Santos-Guarujá. A contratação prevê apoio institucional à estatal nas atividades de governança, conformidade e gestão da movimentação da Conta de Custeio Federal, vinculada ao empreendimento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (11).
O processo licitatório prevê contrato com vigência de 60 meses (cinco anos) e período de execução dos serviços de 50 meses. A empresa contratada deverá atuar no âmbito do Termo de Compromisso firmado entre a APS e o Governo do Estado de São Paulo, relacionado à concessão patrocinada para implantação, construção, operação e manutenção do sistema de interligação seca entre Santos e Guarujá.
A licitação, identificada pelo processo digital nº 446/26-37, já havia sido publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro. Com a reabertura do prazo, o edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir das 9h desta quarta-feira (11), por meio da plataforma Licitações-e e do site da APS.
As empresas interessadas poderão apresentar pedidos de esclarecimentos e impugnações até as 23h59 do dia 30 de novembro. A abertura das propostas está marcada para 3 de dezembro, às 10h.
O edital contempla um único lote e pode ser consultado nos sites da plataforma Licitações-e e da Autoridade Portuária de Santos.
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