Estado abre licitação de R$ 59,3 milhões para bloquear celulares e drones

Com custo estimado em R$ 59,3 milhões, a Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT) abriu licitação para contratar uma empresa especializada no bloqueio de sinais de celular, rádio, redes Wi-Fi e drones na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e no Centro de Ressocialização de Várzea Grande (CRVG).

A contratação é apresentada pelo Governo do Estado como uma medida para impedir que presos utilizem aparelhos celulares para manter comunicações clandestinas e praticar crimes de dentro das unidades. O sistema também deverá impedir sobrevoos não autorizados de drones sobre os dois presídios.

Conforme o edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (30), o bloqueio deverá respeitar os limites técnicos dos perímetros das unidades e as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sem interferir nos serviços de telecomunicações das regiões vizinhas.

O contrato terá vigência de cinco anos. A cada 12 meses, a Sejus deverá avaliar a regularidade e a qualidade dos serviços prestados. Eventuais descumprimentos das obrigações contratuais poderão resultar em rescisão e abertura de uma nova licitação.

Segundo o edital, a escolha da PCE e do Centro de Ressocialização de Várzea Grande considera a “criticidade do ambiente prisional, a necessidade de coibir comunicações clandestinas e a relevância de adotar mecanismos tecnológicos de reforço à segurança pública e à disciplina interna”.

ÁREA DE 77,6 MIL M²- Somadas, as duas unidades representam uma área de aproximadamente 77,6 mil metros quadrados que deverá ser coberta pela tecnologia.

Na PCE, o perímetro previsto é de 59.946,80 m². Já no Centro de Ressocialização de Várzea Grande, são 17.660,76 m².

O edital estabelece que a tecnologia deverá atuar exclusivamente dentro dos perímetros determinados, sem prejudicar sinais de telefonia e outros serviços utilizados pela população no entorno dos presídios. Os equipamentos empregados também deverão possuir autorização da Anatel.

A futura contratada ficará responsável por todo o processo, desde a elaboração do projeto técnico até o fornecimento e instalação dos equipamentos, ativação, operação e monitoramento do sistema.

Também estarão sob responsabilidade da empresa a manutenção preventiva e corretiva, atualizações de hardware e software, treinamento de pessoal e os demais recursos tecnológicos, logísticos e de infraestrutura necessários ao funcionamento do serviço.

PROPOSTAS ATÉ DIA 15 - As empresas interessadas poderão apresentar propostas até as 9h do dia 15 de outubro, por meio do Portal de Aquisições do Governo de Mato Grosso.

02/10/2026

Fonte: Diário de Cuiabá