Caixa abre licitação para exploração de casas lotéricas em 11 municípios do país

A Caixa Econômica Federal abriu processo de licitação para selecionar pessoas físicas ou jurídicas interessadas em explorar atividades lotéricas em 11 municípios de sete estados brasileiros. O certame será realizado integralmente por sistema eletrônico via internet. As permissões terão validade de 20 anos.

O edital foi publicado no Diário Oficial da União – DOU desta segunda-feira (23/3). O processo administrativo 5688.01.0184.0/2026 está identificado como Licitação CAIXA nº 59/2026.

Os municípios contemplados são Matões do Norte, Peritoro, Mata Roma, Cantanhede e Alcântara, no Maranhão. Também estão incluídos Lavínia, em São Paulo, Heliodora, em Minas Gerais, e Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso. Completam a lista Brasil Novo, no Pará, Baixio, no Ceará, e Miracema do Tocantins, no Tocantins.

O credenciamento dos interessados pode ser feito até as 23h59 do dia 8 de maio de 2026, no horário de Brasília. O prazo para apresentação das propostas encerra às 10h do dia 11 de maio de 2026.

A fase de recebimento de lances ocorrerá entre os dias 18 e 21 de maio. No dia 18 de maio, o item 1 receberá lances das 11h às 11h15. O item 2 terá sessão das 14h às 14h15. O item 3 receberá ofertas das 15h às 15h15.

No dia 19 de maio, o item 4 terá lances das 11h às 11h15. O item 5 receberá propostas das 14h às 14h15. O item 6 terá sessão das 15h às 15h15.

A programação continua no dia 20 de maio. O item 7 receberá lances das 11h às 11h15. O item 8 terá sessão das 14h às 14h15. O item 9 receberá ofertas das 15h às 15h15.

O encerramento está previsto para o dia 21 de maio de 2026. O item 10 terá sessão das 14h às 14h15. O item 11 receberá lances das 15h às 15h15, finalizando o processo para todos os municípios.

O edital completo está disponível no endereço eletrônico http://www.licitacoes.caixa.gov.br. Os interessados devem acessar a opção Pesquisa de Certame. É necessário selecionar a modalidade Licitação CAIXA e escolher comprador CAIXA. No campo certame, deve-se informar o número 0059. No campo ano, digitar 2026 e clicar em pesquisar.

Orientações sobre cadastramento, senhas e certificação constam na aba “O que é” do portal. A Caixa disponibiliza o e-mail cecot09@caixa.gov.br para esclarecimento de dúvidas. Os telefones de contato são 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800 104 0104, para as demais regiões do país.

A licitação está sob responsabilidade da Centralizadora Nacional de Contratações Administrativas do Ministério da Fazenda.

23/03/2026

Fonte: BNL Data