Prefeitura abre licitação para nova Casa do Migrante em Corumbá

A Prefeitura de Corumbá abriu licitação para a construção e ampliação da nova Casa do Migrante, equipamento da rede municipal de assistência social voltado ao acolhimento de estrangeiros que chegam ao Brasil pela fronteira com a Bolívia. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 4 de março e prevê investimento estimado de R$ 1.803.062,24 para execução das obras.

O processo será conduzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. As propostas das empresas interessadas poderão ser apresentadas entre os dias 9 e 24 de março. A sessão pública para abertura das propostas está marcada para 24 de março, às 9h30, no horário de Brasília.

A nova estrutura será construída e ampliada em um imóvel da Prefeitura localizado na rua Dom Pedro II, entre as ruas 21 de Setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

A Casa do Migrante oferece abrigo temporário, três refeições diárias e orientações sobre documentação e serviços públicos, além de encaminhamentos para outras cidades quando necessário.

O atendimento inclui apoio para regularização migratória junto à Polícia Federal, como pedidos de residência, refúgio ou autorização de permanência temporária. Em algumas situações, os migrantes também recebem orientação para registrar boletim de ocorrência, procedimento que pode garantir prazo de até 60 dias para regularização documental.

Atualmente, a unidade funciona 24 horas por dia e conta com equipe formada por 13 profissionais, entre técnicos, cuidadores, cozinheiro, motorista e equipe administrativa. O fluxo de atendimento varia conforme o período, com registro de aproximadamente 10 a 30 pessoas acolhidas por dia.

Aumento da migração
A cidade passou a enfrentar aumento significativo da migração a partir de 2017, com a chegada de haitianos. Em 2020, a Prefeitura implantou a Casa do Migrante para estruturar o atendimento. Nos anos seguintes, também aumentou o número de venezuelanos e de pessoas de outras nacionalidades, que hoje somam mais de 20 países diferentes.

O acolhimento prioriza famílias com crianças, enquanto pessoas que viajam sozinhas podem ser encaminhadas para a Casa de Passagem do município.

O atendimento aos migrantes é realizado em parceria com instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal, a Pastoral do Migrante e a Organização Internacional para as Migrações.

Com a ampliação da Casa do Migrante, a Prefeitura pretende aumentar a capacidade de acolhimento, melhorar a infraestrutura para atendimento de famílias e crianças e garantir melhores condições de trabalho para as equipes. O projeto também prevê recursos federais destinados à compra de mobiliário e equipamentos.

“Temos uma preocupação constante em melhorar o acolhimento, especialmente diante da situação de crianças e adolescentes que chegam muitas vezes sem documentação. O objetivo é buscar soluções que garantam mais dignidade e segurança para essas pessoas”, afirmou a vice-prefeita e secretária de Assistência Social e Cidadania, Bia Cavassa.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC.

06/03/2026

Fonte: Jornal Diário Corumbaense