Estado publica autorização de licitação para Trem Intercidades entre Campinas e SP em modalidade..

O governo de São Paulo publicou na manhã desta quarta-feira (23) a autorização para abertura da licitação do Trem Intercidades para ligar Campinas (SP) até a capital paulista. O texto estabelece que o prazo da concessão será de 30 anos, a partir da data de início da operação comercial.

A modalidade é de concorrência internacional e a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) prevê acordo com aporte de R$ 12,8 bilhões para a infraestrutura, incluindo a construção e modernizações.

Em fevereiro, o governador sinalizou que a publicação do edital deve ocorrer até junho, enquanto o leilão será até dezembro. Contudo, após a declaração dele, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) garantiu que, na verdade, a publicação será em 31 de março, e o leilão ocorre até novembro.

No início de março, durante um evento em Paulínia (SP), Tarcísio garantiu que a tarifa do futuro trem terá valor "equilibrado" para atender a maior quantidade possível de pessoas.

Inicialmente, a publicação do edital era prevista para dezembro de 2021, depois foi adiada para março de 2022, e posteriormente chegou a ficar indefinida. Além de entraves, o governo destacou anteriormente que o prazo foi modificado para incluir as sugestões recebidas em consultas públicas.

Autorização
"Fica autorizada a abertura de licitação, na modalidade de concorrência internacional, para concessão patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros do Projeto TIC Eixo Norte, incluindo o Serviço Linha 7 Inicial, a Extensão Temporária da Operação do Serviço Linha 7 Inicial, o Serviço Linha 7-Rubi, o Serviço TIM e o Serviço Expresso, conforme definidos no contrato, com a realização de investimentos de implantação de infraestrutura, construção, intervenções de requalificação, ampliação, adequação e modernização", diz trecho da publicação em Diário Oficial.

O texto também definiu o regulamento da concessão e indicou que a concessionária poderá ter receitas provenientes da exploração ou execução de serviços acessórios, incluindo a exploração do licenciamento do direito de atribuição de nomes comerciais agregados aos nomes das estações.

As ligações
Serviço Expresso - liga São Paulo a Campinas, com parada em Jundiaí;

Serviço Linha 7 Inicial e o Serviço Linha 7-Rubi - conectam a Estação Barra Funda, em São Paulo, a Jundiaí, e atende às cidades de Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista;

Serviço TIM - vai de Jundiaí a Campinas, e atende também Louveira, Vinhedo e Valinhos.

Investimento atualizado
A concessão já teve valor inicial de R$ 7,5 bilhões, mas depois foi alterada e elevada para R$ 10,2 bilhões conforme divulgação até 2022. O novo valor, diz o estado, inclui correção inflacionária.

"A Secretaria de Parcerias em Investimentos informa que o projeto do Trem Intercidades Barra Funda-Campinas (TIC Eixo Norte) será de média velocidade [trajeto de 64 minutos]", diz nota da assessoria.

Impasse
A expectativa do estado desde início do projeto é de que o leilão ocorra no prazo de 120 dias após a publicação do edital, prazo que inclui o recebimento de propostas em sessão pública. Depois disso, caso não ocorram imprevistos, como contestações de empresas, o contrato sai em até um mês.

À época da primeira audiência pública sobre o projeto, realizada em agosto de 2021 em Campinas, a previsão do governo de São Paulo era de realizar o leilão em abril de 2022. "O prazo de execução total do projeto é de sete anos, a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de entrega do serviço do TIC [Trem Intercidades] em quatro anos", diz texto divulgado à época.

O governo de São Paulo prevê a oferta de um serviço expresso entre as duas metrópoles, com uma estação em Jundiaí (SP). O trajeto de 101 quilômetros de extensão deve ser atendido por um trem com capacidade para 800 passageiros, capaz de operar com velocidade comercial de 95 km/h, e em intervalos de até 15 minutos nos horários de pico. A viagem tem duração prevista de 1h04.

A expectativa do projeto é atender até 60 mil passageiros por dia em todos os serviços.

O projeto também inclui a implantação de um serviço metropolitano entre Campinas e Francisco Morato (SP), e estabelece atendimentos a outros municípios do interior paulista como Louveira (SP), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP). A extensão dessa operação seria de 65,8km, com nove estações e velocidade comercial de 56 km/h - a estimativa é que o tempo de viagem dure 55 minutos.

À época da primeira audiência pública, a Secretaria de Transportes Metropolitanos mencionou que a referência do custo da tarifa para o passageiro será o valor vigente da passagem de ônibus.

A proposta de preço vencedora será aquela com menor aporte de recursos e será permitida a formação de consórcio constituído por empresas somente estrangeiras, informou o governo.

23/03/2023

Fonte: G1 Campinas e Região