Vicom ganha leilão do Gesac, mas perdedoras vão contestar resultado

Brasília - O Ministério das Comunicações conseguiu concluir, na última sexta-feira, o pregão para contratação de fornecedor do programa Gesac (Governo Eletrônico-Serviço de Atendimento ao Cidadão).
A empresa Vicom, do grupo norte-americano Comsat, foi declarada vencedora ao chegar no valor de R$ 989,00 por ponto de presença. Nesta segunda-feira, segundo o pregoeiro Guilherme Gonçalves Quintas, será aberto o prazo de três dias para os demais concorrentes questionarem o processo, o que deverá ocorrer, uma vez que os representantes das empresas que participaram da licitação levantaram uma série de dúvidas em relação ao andamento do processo.
Apesar de a Vicom ter sido considerada vencedora, o processo foi complicado, pois o lance final da empresa, enquanto ela disputava a fase final com a Gilat do Brasil (atual fornecedora do Gesac) foi de R$ 1.239,00 por ponto de presença.
Depois da desistência da Gilat, o pregoeiro declarou que o valor estava acima da capacidade de pagamento do ministério, estipulada no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) em R$ 114,9 milhões, para os próximos 30 meses. Diante disso, os representantes da concorrente Vicom reduziram o valor para R$ 1.196,00, o que ainda não era suficiente.
Enquanto a empresa discutia uma forma de chegar a um denominador comum com o ministério, os demais concorrentes analisaram a proposta técnica da Vicom, que promete a implantação dos 4,4 mil pontos de presença em todo o país. A partir dessa análise as empresas derrotadas esperam questionar os resultados da concorrência.
Ao final do dia, o Ministério das Comunicações e a Vicom chegaram ao denominador comum, o que possibilitou à empresa ser declarada vencedora. Porém, o processo de seleção, que ainda não está concluído oficialmente, foi tumultuado. Na terça-feira (14), quando houve a abertura da sessão, uma liminar obtida pela Gilat interrompeu o pregão. Somente no dia seguinte, o governo conseguiu derrubar o impedimento judicial no Superior Tribunal de Justiça, para poder retomar o pregão.
Conforme o edital, após a assinatura do contrato, a Vicom terá 30 dias para instalar os primeiros 800 pontos de presença, mais 60 dias para implantar outros 800, e assim por diante. Esses prazos poderão gerar um problema para o ministério, pois a Gilat, atual fornecedora, terá o seu contrato encerrado no dia 31 de dezembro. Nesse caso, a empresa terá total liberdade para desativar os atuais 3.200 pontos. A alternativa será o ministério assinar um contrato emergencial com a Gilat para que a empresa mantenha o fornecimento até que a Vicom assuma o serviço. Como são pontos de acesso à internet em escolas, o governo também tem o período de férias para contornar a situação.
Além de incrementar o serviço com 1,2 mil pontos de presença além dos atuais, o programa Gesac terá uma multiplataforma de serviços, composta de rede de acesso à internet em banda larga, máquinas servidoras nas comunidades atendidas e serviços de rede (e-mail, voz sobre IP, espaço para abrigar home page, estrutura para TV sobre IP e teleconferência).

20/12/2004

Fonte: Gazeta Mer