Vespasiano altera licitação para contratar ônibus,micro-ônibus e vans adaptadas para pessoas com..

A Prefeitura de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, alterou o cronograma da licitação destinada à contratação de serviços eventuais de transporte de passageiros com ônibus, micro-ônibus e vans adaptadas para pessoas com deficiência (PcD). A mudança foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros desta sexta-feira, 30 de outubro de 2026, e estabelece o dia 18 de novembro como nova data para a disputa de preços entre as empresas interessadas em prestar os serviços à administração municipal.

O contrato será destinado ao transporte suplementar eventual, de acordo com as necessidades da Prefeitura, e deverá contemplar o fornecimento dos veículos, motoristas, combustível, manutenção e seguros. A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, utilizando o sistema de registro de preços, modalidade que permite estabelecer condições e valores para futuras solicitações de serviços sem que toda a quantidade prevista tenha de ser contratada imediatamente.

Novos prazos para as empresas interessadas
A licitação corresponde ao Pregão Eletrônico SRP nº 024/2026, vinculado ao processo licitatório nº 092/2026.

De acordo com o cronograma retificado, as empresas poderão apresentar propostas até as 8h do dia 18 de novembro.

A disputa de preços terá início às 9h30 do mesmo dia.

O procedimento será realizado por meio do Portal de Compras Públicas.

A retificação altera o calendário do certame, permitindo que as empresas interessadas observem os novos prazos estabelecidos pela administração municipal.

Contratação prevê veículos adaptados e serviço completo de transporte
O objeto da licitação abrange diferentes categorias de veículos para o atendimento de demandas eventuais do município.

Entre elas estão ônibus, micro-ônibus e vans adaptadas para pessoas com deficiência.

A exigência de veículos acessíveis é importante para assegurar condições adequadas de deslocamento aos usuários que necessitam de recursos específicos de embarque, desembarque e acomodação.

O contrato também inclui os profissionais responsáveis pela condução dos veículos.

Além dos motoristas, a empresa contratada deverá arcar com combustível, manutenção e seguros, de acordo com as condições previstas na licitação.

Esse modelo permite que a Prefeitura utilize serviços contratados para determinadas necessidades de deslocamento, sem necessariamente incorporar todos os veículos à frota própria.

A contratação de transporte eventual é diferente da concessão regular de linhas urbanas.

No transporte coletivo regular, os serviços são organizados em itinerários e horários destinados ao atendimento cotidiano da população.

Já o transporte suplementar eventual é contratado conforme demandas específicas previstas pela administração municipal.

Acessibilidade é parte essencial do atendimento
A presença de ônibus, micro-ônibus e vans adaptadas entre os veículos previstos na licitação reforça a importância de considerar as necessidades de passageiros com deficiência na organização dos serviços públicos.

O atendimento adequado depende não apenas da disponibilidade dos veículos, mas também de equipamentos de acessibilidade em condições de funcionamento, procedimentos seguros de embarque e desembarque e profissionais preparados para atender os usuários.

As condições técnicas e operacionais devem seguir as exigências aplicáveis à categoria dos veículos e à prestação do serviço contratado.

Com a publicação da nova data, a Prefeitura de Vespasiano dá continuidade à licitação destinada a atender futuras necessidades de transporte suplementar, incluindo deslocamentos que exijam veículos acessíveis.

31/10/2026

Fonte: Diário do Transporte