Vereadores de BH pedem adiamento de licitação dos ônibus suplementares

Vereadores de Belo Horizonte pediram o adiamento do processo de licitação para ônibus suplementares. A concorrência vai ofertar 300 permissões para pessoa física e os coletivos serão distribuídos em quatro redes de serviço regionalizadas, sendo 25 linhas (três novas), com prazo de vigência de 13 anos, contados a partir da data de início da operação dos serviços.

O líder do governo na Câmara Municipal, Wagner Messias Preto (DEM), cobrou da prefeitura mudanças na minuta do edital para a licitação de permissionários que atuam desde 2001 na capital e disse que vai ao Ministério Público pedir o adiamento.

A demanda por alterações no edital também foi feita pelo parlamentares Pedro Patrus (PT), Adriano Ventura (PT) e Gilson Reis (PCdoB), por representantes do movimento Tarifa Zero e pelos permissionários do transporte suplementar. A discussão ocorreu em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada na segunda-feira.

Os parlamentares pediram aos representantes da PBH para ampliar as discussões com os atuais permissionários sobre o modelo de edital. Também foi demandada a garantia de pontuação extra no processo licitatório para quem já atua no transporte suplementar, o que não consta da licitação aberta pelo Executivo.
A prefeitura defendeu o modelo de licitação apresentado, a manutenção do processo de concorrência pública para o segundo semestre deste ano e o prazo de vigência de 13 anos para as próximas delegações onerosas de permissões para o transporte coletivo suplementar.

Os representantes do movimento Tarifa Zero reivindicaram subsídios do poder público para o transporte coletivo e o aumento do número de veículos. Atualmente, de acordo com a BHTrans, circulam na capital 281 veículos do transporte suplementar. Desde 2001, 19 permissionários desistiram de prestar o serviço, levando à redução na frota em atividade.

A BHTrans explicou ainda que os contratos com os atuais permissionários, que tiveram início em 2001 e deveriam durar dez anos, já foram prorrogados de 2011 até 31 de agosto deste ano e não devem sofrer nova prorrogação. Os representantes dos transportadores, por sua vez, pedem a ampliação desse prazo.

17/03/2015

Fonte: Estado de Minas