União cancela licitação do São Francisco e muda edital

O governo decidiu cancelar a licitação aberta em 2005 para o projeto de transposição do rio São Francisco - suspensa por uma liminar que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal - e lançar um novo edital, no qual modifica a concepção da primeira licitação. No valor aproximado de R$ 90 milhões, a concorrência será apenas para contratar o projeto executivo das obras.
Além do novo modelo de licitação, o governo conta com a reformulada configuração política no Nordeste para retomar o projeto. Nos dois Estados mais resistentes à transposição - Sergipe e Bahia -, o PFL perdeu o governo para o PT nas eleições. Os resultados ajudam o Planalto a estabelecer um diálogo mais aberto com os governadores e a vencer a oposição dos chamados Estados "doadores" - de onde será retirada a vazão necessária para abastecer os canais de água aos Estados "receptores".
De acordo com o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, a licitação em vigor está sendo cancelada. A concorrência dividia os dois canais previstos na transposição do São Francisco em 14 lotes. As empreiteiras que fossem declaradas vencedoras se encarregariam das obras e da formulação dos projetos executivos - um detalhamento dos planos básicos feitos pelo governo. O modelo foi repensado: o novo edital prevê, primeiro, a contratação dos projetos executivos e depois, a das obras.
"Agora que vamos ter um pouco mais de tempo, é um modelo tecnicamente melhor", disse Brito, fazendo referência à reeleição do presidente Lula. A nova licitação não será dividida nos mesmos lotes das obras de engenharia, mas em cinco ou seis áreas diferentes. O governo decidiu enviar o novo edital para o Tribunal de Contas da União (TCU). Do ponto de vista legal, o governo não precisa fazer isso. A intenção é evitar imprevistos ou contestações posteriores.

06/11/2006

Fonte: Valor OnLine