UE pretende substituir preço fixo para trigo por licitação

PARIS - A Comissão Européia avalia a possibilidade de interromper um pagamento fixo pelo excedente de grãos dos produtores da União Européia (UE) e estuda adquirir trigo para a moagem da melhor proposta, informou um documento oficial.
A proposta foi fortemente atacada por produtores de trigo na França, para quem o novo sistema inutilizaria ferramentas de regulação essenciais para o mercado, notavelmente estoques, em caso de escassez.
A comissão afirmou que desejava reduzir os custos orçamentários com os estoques de intervenção e oferecer aos produtores uma "rede real de segurança."
"A proposta é simplificar e harmonizar os suprimentos atuais de intervenção pública por meio da extensão de um sistema de licitações", explicou a Comissão Européia em um documento cuja cópia foi obtida pela Reuters.
O documento expõe algumas das idéias apresentadas em novembro durante a revisão da Política Agrícola Comum (PAC) e servirá como base para as propostas que serão enviadas aos ministros da UE dentro de algumas semanas.
As licitações de compras seriam aplicadas apenas para o trigo comum, acrescentou o órgão.
Para os cereais utilizados na fabricação de ração, o documento sugere a imitação de um sistema projetado especificamente para o milho, no qual os volumes máximos de oferta são reduzidos para zero --medida que tornaria inviável qualquer oferta, mas manteria a possibilidade legal de uma intervenção em caso de situações de emergência.
A política agrícola atual da UE permite que os produtores comercializem os grãos para os estoques de intervenção por preços fixados pouco acima de 100 euros.
A Comissão Européia não quis especificar a maneira como ocorrerão as novas licitações para a aquisição do trigo, mas em outras licitações de intervenção, nas quais os estoques serão revendidos ao mercado interno, a Comissão estabelecerá o volume com base nos preços .
O braço executivo da UE informou também que sugerirá o descarte da intervenção para o trigo durum, o arroz e a carne suína.
A Comissão anunciou, fora deste contexto, que pretende suspender a obrigação de reservar uma parte de suas terras, medida que pertence à atual política de diminuição dos excedentes.
A reserva de terras já havia sido suspensa temporariamente nesta temporada, numa tentativa de diminuir os preços dos grãos por meio do aumento de produção.

PRODUTORES INDIGNADOS
A Comissão também propôs a extensão do procedimento intitulado "artigo 69", que permite aos países-membros destinar 10 por cento do orçamento nacional para o gerenciamento de riscos ou para a proteção do meio ambiente.
O ministro de Agricultura da França, Michel Barnier, disse em janeiro que a França pode utilizar este sistema para reduzir o auxílio dado aos produtores de grãos, cuja renda saltou nesta temporada por conta dos preços mais altos, e redistribuir a renda para setores que recebem menos subsídios, como o de animais, produtos orgânicos, frutas e vegetais.
As associações de produtores franceses de trigo e de milho AGPB e AGPM e a cooperativa COOP mostraram-se "estupefatos" pelas propostas mais recentes divulgadas pela comissão.
"Em caso de uma reversão no clima (econômico), os produtores de grãos não sofreriam apenas com a queda acentuada nos pagamentos diretos. Também enfrentariam uma mudança muito séria no mecanismo de intervenção", afirmaram as entidades em um comunicado divulgado no final da quinta-feira.
Segundo os grupos, o novo sistema desestabilizaria os produtores e prejudicaria a fluidez do mercado, já que reduziria a visibilidade da estratégia a longo prazo da Comissão Européia.
Até o ano passado, a UE possuía milhões de toneladas em estoques à disposição do bloco para venda no mercado como solução para uma eventual escassez na oferta.
No entanto, o aumento nos preços reduziu o apelo do sistema e nenhuma tonelada de trigo foi vendida para os estoques de intervenção na última temporada.

08/03/2008

Fonte: UOL Notícias