TRT-SP diz que licitações são legais

A assessoria de comunicação do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo afirmou que os dois contratos sob investigação do Ministério Público Federal "seguiram rigorosamente a lei das licitações".
O tribunal disse ter oficiado a Polícia Federal a respeito de supostas irregularidades na proposta da empresa de estacionamentos Autoparque.
A assessoria apresentou cópia de ofício enviado ao superintendente da PF em São Paulo, Francisco Baltazar da Silva, pelo qual a comissão de licitação informou que uma das empresas da pré-qualificação apresentou "documentação que foi considerada incompatível com a verdade".
Segundo a assessoria, "a princípio" o tribunal "não tinha conhecimento" de que participante da licitação para manutenção da frota estava ligado à empreiteira OAS --embora o contrato social da empresa de mecânica, que descreve a sociedade, tenha integrado a primeira fase da concorrência.
Isso só teria ocorrido quando a empresa apresentou recurso administrativo. No entanto, o TRT frisou que "não há impedimento legal" para a contratação de executivo que presta serviços ao tribunal em outro contrato.

"Transparência"
Paulo Emílio, irmão e sócio de Augusto Uzêda na empresa, disse que a licitação foi vencida "com toda transparência". "Pode olhar à vontade, embaixo desse tapete não tem sujeira", disse Emílio.
O empresário voltou a dizer que as outras empresas concorrentes que venceram a licitação "não tinham condições de cumprir o contrato", porque os preços apresentados seriam muito baixos.
Augusto Uzêda foi procurado pela Folha nos últimos três dias. A seção de comunicação interna da OAS em São Paulo informou que havia encaminhado o recado a Uzêda, mas não houve retorno até o final da tarde de ontem.
A reportagem também tentou o telefone registrado em nome de Uzêda em Salvador (BA), mas ninguém atendeu às chamadas.
A Autoparque e a Estapar foram procuradas para falar a respeito, mas ninguém deu retorno a um pedido de entrevista.

30/07/2004

Fonte: Folha de S.Paulo