Tribunal de Contas suspende pregão para contratar alimentação de hospital no Amazonas

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Lins dos Santos, suspendeu cautelarmente o Pregão Eletrônico da Comissão Geral de Licitações que visa contratar alimentação e nutrição hospitalar para o Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Danilo Corrêa.

O pedido de medida cautelar interposto por uma empresa concorrente alega supostas ausências de exigências fundamentais para a realização da contratação, Entre elas a exigência da apresentação de licença sanitária dos concorrentes.

Teriam sido identificadas supostas omissões e contradições entre o edital e o termo de referência da contratação.

Ao suspender o processo, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas ressaltou a existência de possível lesão grave aos cofres públicos. Ela concedeu 15 dias para que a Comissão Geral de Licitação e as empresas que continuam no pregão apresentem explicações.

Em nota, a Comissão de Licitação informa que não foi notificada da decisão da presidente do Tribunal de Contas.

Já a direção do Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Danilo Corrêa afirma que o fornecimento de alimentação e nutrição hospitalar não será prejudicado enquanto o processo tramita.

03/05/2018

Fonte: Radio Agencia Nacional